Direito Animal e Aspectos Práticos da Jurisdição Infanto Juvenil iniciam inscrições para juízes e assessores

Notícia

A partir desta terça-feira (19), estão abertas as inscrições para os Cursos Aspectos Práticos da Jurisdição Infanto Juvenil Protetiva e Infracional e Direito Animal. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 40 vagas para cada formação, sendo 20 vagas destinadas aos magistrados e 20 para os assessores. O critério de seleção é a ordem de inscrição.

O prazo de inscrições para o Curso Aspectos Práticos da Jurisdição Infanto Juvenil Protetiva e Infracional ocorre até o dia 1º (domingo) de maio por meio do link https://forms.gle/ZVsd3pWEXWkH3xd99. As aulas na modalidade de ensino a distância (EaD) serão realizadas no período de 5 a 25 do próximo mês e os tutores da formação são Hugo Gomes Zaher e Ana Cristina Borba Alves.

Os interessados podem se inscrever para participar no Curso Direito Animal até o dia 6 de maio através do endereço eletrônico https://forms.gle/QyWoDCN67H7dsAaJ7. De forma híbrida, as aulas ocorrerão de 12 de maio a 6 de junho. A formação será ministrada por Vicente de Paula Ataíde Júnior e Francisco José Garcia Figueiredo.

O curso vai tratar do conceito de Direito Animal, os fundamentos filosóficos, as vertentes, as tutelas constitucional, penal dos direitos animais e processual dos animais e as novas tendências do Direito Animal brasileiro.

Por Marcus Vinícius