Publicado edital de inscrições do cadastro de magistrados postulante ao desempenho da preceptoria do CPM/2021

Notícia

O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira (4), traz a publicação do Edital nº 03/2022 da Escola Superior da Magistratura (Esma) que trata da abertura das inscrições do cadastro de magistrados postulante ao desempenho da preceptoria do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial 2021. As inscrições ocorrerão no período de 4 a 12 deste mês, mediante o preenchimento da ficha de inscrição disponível no link https://forms.gle/KhNcgETQRZAt3aCeA.

Conforme o ato assinado pelo Diretor da Esma, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, o magistrado preceptor, responsável por fixar, orientar e avaliar as atividades práticas a serem realizadas pelo residente judicial, assumirá o compromisso de acompanhar até três alunos simultaneamente, salvo disposição diversa devidamente justificada pelo colegiado do curso, fazendo-os cumprir a carga horária de 360h de atividades.

Os interessados em exercer a função de preceptor deverão, obrigatoriamente, participar de um curso de ambientação e orientação, a ser ministrado pela Esma de forma remota, no dia 18 de abril, a partir das 14 horas (o link será disponibilizado no dia do encontro).

A participação no curso de ambientação e orientação de preceptores será certificada pela Esma e habilitará o magistrado ao desempenho da preceptoria na residência judicial do CPM 2021, com início previsto para 02 de maio. A inscrição no cadastro de preceptores e a participação no curso de ambientação e orientação não garantem ao magistrado o direito ao exercício da preceptoria, pois a designação dos preceptores será feita de acordo com as escolhas dos alunos residentes e com a conveniência da escola, observando os objetivos educacionais e as diretrizes pedagógicas da Esma/ENFAM. 

Supervisor - O DJe ainda traz a publicação da Portaria nº 003/2022, designando o  juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho como supervisor pedagógico do CPM/2021, no âmbito da Fase R2.

Por Marcus Vinícius