Desde do dia 11 de outubro, estão abertas as inscrições no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Violência de Gênero e Diversidade Humana. As aulas ocorrerão na modalidade presencial na Escola Superior da Magistratura (Esma) de Campina Grande, localizada no 4º andar do Fórum Affonso Campos. Foram disponibilizadas 50 vagas, sendo 40 para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e outras 10 destinadas ao público da Rede de Enfrentamento.
O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (14), traz a publicação do Edital nº 06/2022 e do Ato Normativo nº 03/2022 da Esma, com todas informações referentes à especialização, nas páginas 31 e 32 do DJe. As inscrições seguem até o dia 31 deste e os interessados devem acessar o link: https://forms.gle/pFHAAGeywQAZdbH48.
O candidato deverá encaminhar, através do formulário eletrônico, os seguintes documentos digitalizados e no formato PDF (Portable Document Format): diploma de graduação; histórico escolar da graduação; CPF; RG; fotografia 3x4; e comprovante de residência atual.
O interessado deverá digitalizar todos os documentos e compactá-los em um único arquivo PDF e anexar ao formulário eletrônico de inscrição. Não serão admitidas inscrições condicionais, bem como a entrega de documentos após o prazo da inscrição.
O curso tem como objetivo capacitar magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, bem como integrantes da Rede de Enfrentamento (Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social, Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Secretarias Municipais de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher com atuação no enfrentamento à violência de Gênero) indicados pelo respectivo órgão do Sistema.
Conforme o edital, a seleção será feita pela Comissão Examinadora, tendo como base de pontuação o Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA) da graduação. Em caso de mais de uma graduação, prevalecerá o coeficiente da mais recente. A classificação será feita com base na ordem decrescente da pontuação obtida no CRA, até o limite das vagas. Em caso de empate, será considerado aprovado o candidato que tiver idade mais elevada.
A lista de homologação com os nomes dos candidatos classificados será divulgada no site da Esma, a partir do dia 3 de novembro. As matrículas dos candidatos aprovados serão realizadas no período de 7 a 11 do próximo mês, mediante a comprovação do recolhimento do valor de R$ 250,00 enviado para o endereço (geafe@tjpb.jus.br). Serão aproveitados todos os documentos enviados no ato da inscrição para preenchimento do contrato, sendo solicitado documentos complementares se forem necessários.
Já as aulas da especialização terão início no dia 16 de novembro, salvo razões de ordem institucional ou legal, cabendo a Esma somente iniciar o curso com a formação do número mínimo de matrículas exigidas.
A especialização terá duração máxima de 18 meses, com carga horária total de 360 horas-aula, sendo estabelecido o prazo posterior de até 60 dias para entrega do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, junto à Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, de acordo com as orientações repassadas ao longo do curso.
Por Marcus Vinícius