‘Direitos Humanos e Interculturalidade: A questão indígena em pauta’ é o tema do curso que a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover no período de 11 de agosto a 6 de setembro. As aulas ministradas pelo tutor Daniel Valério Martins, no ambiente virtual de aprendizagem (Moodle) e por meio da plataforma Zoom, ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD).

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento divulgou a lista dos 36 inscritos, entre juízes(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Os participantes são das Comarcas de: João Pessoa, Sousa, Itaporanga, Campina Grande, Bananeiras, Serra Branca, Cabedelo, Água Branca, Areia, Ingá, Caaporã, São José de Piranhas, Umbuzeiro, Rio Tinto, Monteiro e Pombal.

No curso, o tutor vai tratar de temas como: perspectiva histórico-antropológica dos direitos humanos e suas gerações, dos direitos indígenas e dos direitos culturais; luta por demarcação de terras e territórios indígenas com o exemplo da comunidade indígena ‘Anacé do Ceará’; o direito à educação diferenciada, bilingue e intercultural e os papéis da educação indígena e educação escolar indígena; educação intercultural com base no conceito de sobreculturalidade; e as violações de direitos humanos, indígenas e culturais. 

Por Marcus Vinícius