Juízas e juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de workshop sobre dosimetria da pena e heterogêneos temas correlatos. O encontro ocorreu de forma presencial, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A Turma III (assim como as demais) dessas pontuais e relevantes temáticas teve a exposição de conteúdo realizada pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida.

O workshop, promovido pela Escola da Magistratura em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), é um espaço ao intercâmbio e convergência de conhecimentos teóricos, e sobretudo práticos, ao desenvolvimento e implementação a mais célere e qualitativa prestação jurisdicional no âmbito do Estado da Paraíba, em particular.

A magistrada titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, ressaltou que o workshop foi essencial para que os juízes criminais de 1ª Instância discutissem critérios de aplicação da pena e até uniformizar entendimentos. “No curso, levamos ao 2º Grau as maiores dificuldades que os juízes sentem e recebemos deles um feedback, também, quanto à correção de pontos cruciais de nossas decisões”, disse.

Para o juiz Euler Jansen, titular da 3ª Vara Mista de Bayeux, também professor e autor de livro na área de dosimetria, a formação foi 100% prática e os assuntos abordados se concretizarão numa permanência maior das decisões judiciais e, por conta disso, uma segurança jurídica para todos os jurisdicionais.

Assessores (as) - No dia 19 de setembro, também na sede da Esma, curso correspondente ao workshop será realizado para assessoras(es) de magistradas(os) com atuação na área criminal. A juíza-corregedora Aparecida Gadelha o ministrará. 

Por Marcus Vinícius