O prazo para as inscrições no Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas – Turmas III’ termina nesta terça-feira (08). A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 50 vagas e o critério de seleção é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. Os magistrados devem preencher o formulário por meio do link https://forms.gle/v4GRTBWRW6gTbBct7.

A temática será ministrada pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida. As aulas ocorrerão na quinta-feira (10), na modalidade presencial, na sede da instituição de ensino, em João Pessoa. O curso será ministrado no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Já os(as) assessores(as) de magistrados(as) com competência criminal podem realizar suas inscrições através do endereço eletrônico https://forms.gle/av4oTH8gdZKzrNgP9 até o dia 25 deste mês. As aulas acontecem no dia 31, também, de modo presencial, na Esma. A juíza-corregedora Aparecida Gadelha vai ministrar o curso.

No workshop, serão abordados temas como: decisões, inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva, habeas corpus, sentenças, o problema da dosimetria – privação de liberdade e multa, e decisões interlocutórias, entre outras.

Por Marcus Vinícius