Nesta terça-feira (21), 2º dia do Congresso Semipresencial e Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, na Espanha, ocorreram as apresentações e comunicações presenciais de juízes(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba e do gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma). 

As apresentações foram transmitidas no canal do YouTube e as comunicações orais, de modo remoto. O congresso, que continua nesta quarta-feira (22), tem a direção das professoras Esther Martinez e Paz Pando Ballestero.

Coordenado pelos docentes Flávio Guimarães e Esther Martínez, o juiz paraibano Nilson Dias de Assis Neto apresentou o trabalho no Grupo 1: ‘Direitos Humanos, Contemporaneidade e Cidadania Plural’. Também fizeram exposições, dentro da mesma temática, o magistrado Diego Fernandes Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; Laryssa Mayara Alves de Almeida, do Parque Tecnológico da Paraíba; e Giuliana Dias Vieira, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

O juiz Nilson Dias afirmou que a troca de experiências e a discussão aprofundada sobre questões pertinentes aos direitos humanos não apenas atualizam os operadores do Direito, especialmente magistradas e magistrados, sobre as mais recentes jurisprudências, mas também promovem uma reflexão crítica sobre a aplicação das leis em consonância com os princípios fundamentais da dignidade humana, contribuindo para um controle de convencionalidade das normas como determinado pelos precedentes de nossos Tribunais Superiores.

“A importância desse Congresso para o Tribunal e para a Esma transcende o aspecto técnico-jurídico, porque, ao proporcionar um espaço para o debate ético e filosófico, o evento fortalece a consciência da judicatura sobre o impacto de suas decisões na construção de uma sociedade mais justa, fomentando um diálogo interdisciplinar que contribui para uma compreensão das questões sociais e culturais que permeiam as demandas judiciais, e, com efeito, capacitando-nos a proferir decisões alinhadas aos princípios dos direitos humanos”, comentou o magistrado Nilson Dias.

Os juízes Ana Christina Soares Penazzi Coelho e Jeremias de Cássio Carneiro de Melo abordaram os temas ‘Racismo estrutural no Brasil: primazia da opressão e exclusão social no sistema penal’ e ‘Incorporação de tecnologia através de algorítmo de inteligência artificial para análise preditiva da violência doméstica na Paraíba’, respectivamente. 

Para a magistrada, que também é coordenadora Acadêmica do Curso de Preparação à Magistratura (CMP), em Campina Grande, a troca de experiências e conhecimento trouxe um importante passo para o aperfeiçoamento acadêmico e profissional de juízes(as) e servidores(as). “Assim, nossa Escola começa a ser referência no cenário nacional pela qualidade de excelência dos seus cursos e pela eficiência na amplitude da troca de experiências em nível internacional”, disse a juíza Ana Penazzi. 

Ela pontuou, ainda, que a atual gestão da Esma vem promovendo uma inédita política de interação acadêmica internacional, que vem se materializando através dos convênios firmados que levam o nome da Escola como parceira de congressos internacionais. “Assim, nossa escola começa a ser referência no cenário nacional pela qualidade de excelência dos seus cursos e pela eficiência na amplitude da troca de experiências em nível internacional”, ressaltou a magistrada.

Neste mesmo sentido, o juiz Jeremias de Melo, destacou que o Congresso de História dos Direitos Humanos é uma iniciativa fundamental para unir perspectivas globais sobre a evolução e os desafios dos direitos humanos, além de fomentar um diálogo enriquecedor, essencial para entender e enfrentar os desafios atuais dos direitos humanos.

“O objetivo do nosso trabalho, apresentado neste congresso, foi destacar a importância da tecnologia como uma ferramenta essencial na luta pelos direitos humanos. Esperamos que nossa contribuição tenha proporcionado insights significativos sobre como a tecnologia pode ser empregada de maneira eficaz para promover a justiça e a equidade, refletindo assim o espírito inovador e interdisciplinar do congresso”, disse Jeremias de Melo. 

O gerente Acadêmico da Esma Flávio Romero tratou do tema ‘Padrão mortal: o perfil do autor e da vítima do crime de feminicídio no município de Campina Grande’. “É importante destacar que todos os trabalhos apresentados serão objeto de publicação em coletânea de artigos, por meio Editora da Universidade Estadual da Paraíba”, disse o gerente.

O Congresso conta com a participação de estudiosos(as) e pesquisadores(as) na área dos Direitos Humanos de diversos países, especialmente da Espanha, de Portugal, do Brasil e do México, dentre outras nacionalidades.

Por Marcus Vinícius