Continua, até o dia 30 deste mês, o prazo final para as inscrições do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA), com a temática ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’. O evento ocorrerá de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. As inscrições estão abertas através do link https://www.congressodireitoesma.com.br/, e as vagas são limitadas.

As inscrições são gratuitas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Para estudantes de graduação, a taxa de inscrição é de R$ 175,00; de pós-graduação, R$ 250,00; e profissionais, docentes e pesquisadores(as), a taxa custa R$ 350,00. 

O CIDESMA tem como objetivo comemorar os 40 anos de fundação da Esma, além de fomentar a discussão de temas atuais no direito contemporâneo. Dentre a programação palestras, lançamentos de livros e apresentações de pesquisas. 

O evento terá a presença de debatedores do Brasil, Portugal, Espanha e da Itália. Entre os participantes, nomes como a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro e a juíza-conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal Mariana Rodrigues Canotilho.

Conforme a programação, o congresso terá seis salas de interação acadêmica (SIA) com os seguintes temas de referência: Inteligência Artificial e Desafios no Direito; Cibercriminalidade e a Investigação Digital: Novos Paradigmas no Direito Penal; Liberdade de expressão, desinformação e privacidade no mundo digital: reflexões sobre a garantia de direitos de indivíduos e grupos; Direito, Novas Tecnologias, Violência e Ética: para onde caminha a humanidade?; Neurociência, Direito Penal e Comportamento Humano; e Acesso à Justiça, novas tecnologias e interseccionalidade.

Há um tema exclusivo à magistratura ‘Desafios e Perspectivas da Magistratura Brasileira: a valorização do trabalho associativo’. O evento é uma realização da Esma, TJPB e da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, além do apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg).

Por Marcus Vinícius