Durante a realização do I Congresso Internacional de Direito da Esma (CIDESMA) foi lançada a Revista ‘Cognitio’ – Direito, Políticas Públicas e Cidadania. A obra contou com a publicação de cinco artigos e buscou estimular a produção acadêmica e científica dos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e de outras instituições públicas. A revista é realizada mediante parceria interinstitucional entre a Esma e a Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), por meio do ‘Selo Cognitio’.
Os artigos publicados foram os seguintes: ‘O critério de miserabilidade do benefício da prestação continuada sob a perspectiva da Justiça Social’, de autoria de Anne Augusta Alencar leite e Samuel Fonseca Leite; ‘Os Algoritmos e o Direito: um percurso (nada) lógico’, de Bruno Albergaria; e ‘O comércio eletrônico no âmbito da OMC: desafios à construção de uma marco regulatório’, escrito por Cynara de Barros Costa.
Os dois últimos artigos são: ‘Criptomoedas, Branqueamento de Capitais e Compliance’, dos autores Fernanda Silveira Costa e Louise Amorim Beja; e ‘A análise dos contratos inteligentes (Smart contratcs): à luz da revisão contratual por alteração das circunstâncias no Direito Português’, de Stéfani Reimann Patz. Os artigos também estão disponíveis ao público no site da Esma.
O diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, destacou que o lançamento da revista, coloca mais uma pedra angular na construção de uma Escola cada vez mais sintonizada com os anseios dos que fazem o Tribunal de Justiça da Paraíba. “Uma academia com foco na formação continuada e na capacitação dos magistrados e servidores, mas também alicerçada numa política que fomente a produção acadêmica e científica e o acesso aos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado)”, afirmou o diretor.
Para o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, o lançamento da Revista ‘Cognitio’ se insere num conjunto de iniciativas que visam redirecionar a Esma para um contexto mais acadêmico, que fomente a produção intelectual dos magistrados(as) e demais servidores(as) do TJPB. “Aliado aos editais para publicações de livros didáticos e coletâneas de vários autores, a revista permitirá a implementação de uma política contínua de produção acadêmica e científica no âmbito do TJPB - investir na produção intelectual é uma ação preponderante nas estratégias de formação continuada e capacitação profissional dos magistrados e servidores”, disse o gerente
Milena Barbosa de Melo, editora chefe, ressaltou que a revista consolida um trabalho de muita dedicação de todos que integram a Esma, para o fortalecimento e diversificação das atividades jurídicas por meio de uma perspectiva acadêmica diferenciada, bem como configura como uma importante iniciativa na busca desse objetivo. “Neste número inaugural fomos impulsionados a refletir sobre a importância da multidimensionalidade do direito e os efeitos para o sistema jurídico brasileiro”, comentou.
Por Marcus Vinícius