A partir desta quarta-feira (24) até 16 de fevereiro, estarão abertas as inscrições do processo seletivo do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) – 2024 - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e aperfeiçoamento em ‘Direito e Multidimensionalidade’, da Escola Superior da Magistratura (ESMA). A instituição de ensino publicou no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (23) o Edital nº 01/2024, tornando público o processo seletivo. O(a) candidato(a) deve realizar a inscrição por meio do link https://forms.gle/GTNcUj1Q2SvSRCQJ9.
A prova de seleção será realizada na sede da Esma, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, no dia 24 de fevereiro (sábado), das 9h às 12h. A formação ocorrerá na modalidade híbrida, de março deste ano até agosto de 2025, com aulas remotas de segunda a quinta-feira, das 18h30 às 22h, e aulas presenciais, em dois finais de semana - sexta-feira, das 18h30 às 21h30, e sábado, das 8h às 12h e das 14h às 18h, obedecendo a um cronograma previamente estabelecido. A Esma oferta 80 vagas, sendo 40 em João Pessoa e 40 vagas em Campina Grande.
Conforme o ato, o(a) candidato(a) deverá encaminhar num único arquivo PDF os seguintes documentos: diploma de graduação; CPF; RG; fotografia 3x4; histórico escolar da graduação; comprovante de residência atual; e caso o(a) candidato(a) integre minoria ou grupo socialmente vulnerável, pode concorrer à bolsa de cota, anexando a auto declaração ou o documento comprobatório correspondente.
De acordo com o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Flávio Romero Guimarães, a gestão da Esma tem feito um esforço no sentido de ressignificar os projetos acadêmicos da Escola, e o novo CPM 2024 se insere nesse contexto. “O projeto pedagógico foi totalmente reestruturado, passando a ter maior sintonia com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse o gerente.
Flávio Romero destacou, ainda, que há um diferencial do CPM da instituição em relação aos outros cursos de formação da magistratura. “O nosso aluno, além da certificação de 720 horas/aula, receberá dupla certificação de um curso de pós-graduação Lato Sensu (Especialização) e outro de Aperfeiçoamento. Trata-se de um ganho acadêmico diferenciado, pois o aluno, além de uma formação jurídica e humanística consistente, também agrega ao currículo cursos que irão ajudá-lo a enfrentar o mundo do trabalho, cada vez mais seletivo e exigente”, ressaltou.
O resultado final será publicado no dia 1º de março, e as matrículas ocorrerão de 4 a 12 do mesmo mês. Já as aulas do Curso de Preparação à Magistratura têm início previsto para o dia 14 de março (aula magna inaugural), a ser realizada de forma remota, a partir das 19h. Mais informações disponíveis no edital.
Por Marcus Vinícius