Na última sexta-feira (26), a Escola Superior da Magistratura (Esma) encerrou o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em ‘Direito Digital Aplicado no âmbito Judicial’. Na ocasião, ocorreu a última aula da formação com os 19 concluintes e, em seguida, aposição de placa com a fotografia da Turma e a entrega dos certificados. A formação buscou capacitar magistrados(as) e servidores (as) do Poder Judiciário e de outros tribunais do país, no empoderamento dos processos teóricos e práticos como reflexo da hermenêutica aplicada ao Direito Digital e suas peculiaridades.
Durante o curso, que teve início em 2022 na modalidade híbrida, os(as) alunos(as) compreenderam o conceito de Direito Digital, seus princípios e valores, consistindo em um ramo especial que busca compreender o Direito em uma nova leitura; conheceram a legislação, as políticas públicas e a evolução dos institutos e elementos que servem de base para a aplicação efetiva desse direito nos casos concretos; e também a pensar em formas de atuar, a partir da perspectiva das garantias e dos direitos fundamentais esculpidos em nossa Constituição Federal de 1988.
De acordo com a diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, nos últimos anos, houve uma revolução na forma de trabalhar e, até mesmo, de interagir com as pessoas, através da inovação tecnológica. “Os avanços experimentados por nosso Tribunal perpassam pelo Direito Digital e nesse universo deve continuar evoluindo”, disse a diretora adjunta. Por fim, a magistrada parabenizou os concluintes, o corpo docente, e todos aqueles que contribuíram para a realização do curso.
“A Esma, no seu compromisso em qualificar servidores e magistrados para um Judiciário de excelência, foi pioneira no oferecimento dessa especialização, e ainda cumpriu relevante papel social ofertando vagas ao público externo”, destacou a juíza Antonieta.
Para o coordenador pedagógico da especialização, juiz Antônio Silveira Neto, esse foi o primeiro Curso de Direito Digital promovido pela Escola e que contou com renomados professores, numa demonstração de que a Esma está sintonizada com as mudanças sociais e jurídicas que as novas tecnologias têm proporcionado. “Assim, contribui com o pensamento crítico e analítico que certamente nortearão os alunos recém-formados na pós-graduação”, comentou o magistrado.
Segundo a juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Renata Barros de Assunção Paiva, o oferecimento desse curso de especialização com uma temática tão atualizada e inovadora foi uma iniciativa excelente da Esma, que disponibilizou um corpo docente altamente qualificado e especializado, propiciando uma valiosa troca de conhecimentos e experiências, inclusive de vários estados do país.
“Certamente de muita utilidade para nossa prática judicial, possibilitando uma melhor apreciação das ações relativas ao uso da tecnologia na vida atual, inclusive em relações negociais, contratuais e pessoais, uma demanda que vem crescendo no Judiciário, além da análise da parte criminológica referente tanto ao uso indevido dos meios digitais como das possibilidades investigativas através da tecnologia moderna”, destacou a magistrada.
Também, na condição de concluinte do curso, o juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 2ª Vara Cível da Capital, afirmou que vê a iniciativa como essencial para sua formação continuada, bem como ressaltou a qualidade da capacitação para o enfrentamento dos desafios advindos ao mundo do direito em decorrência das novas tecnologias. “O Curso contou com um corpo docente de excelência e com o apoio visionário da diretoria da Escola Judicial, potencializando a qualidade e a eficiência da atuação jurisdicional dos magistrados e servidores do Tribunal”, disse.
Por Marcus Vinícius
