Neste mês, a Escola Superior da Magistratura (Esma) lançou a terceira edição da Revista ‘Cognitio: Direito, Políticas Públicas e Cidadania’. O periódico traz a publicação de cinco novos artigos. As obras, dentro do processo de consolidação da pesquisa científica da instituição de ensino, são de integrantes do Poder Judiciário estadual e de estudiosas(os) e pesquisadoras(es) vinculadas(os) a outros órgãos ou instituições. 

De acordo com a editora-chefe da Revista, Milena Barbosa de Melo, a edição propõe uma reflexão importante em relação ao Direito, numa perspectiva multidimensional e interdisciplinar, considerando que os estudos apresentados estabelecem diálogos significativos do direito com as mais diversas áreas do conhecimento, a exemplo da sociologia, da hermenêutica, do direito penal, da inteligência artificial e do direito civil. “Portanto, almeja-se que esta edição possa oferecer fundamentos essenciais no âmbito das Ciências Jurídicas e Sociais, os quais estão embasados de maneira multidimensional”, disse Milena. 

Os artigos científicos são: A defesa da concorrência perante o Sistema Financeiro Nacional e a vinculação do Cade aos pareceres da Advocacia-Geral da União; A proteção do salário frente às novas decisões do Judiciário: reflexões sobre o direito da personalidade no processo de Execução Civil; e a Regulamentação da Inteligência Artificial: uma necessidade hodierna. 

As outras duas obras publicadas foram: Direito à desconexão como um direito da personalidade por via reflexa e a sociedade do cansaço: uma análise da hiperconexão sob a ótica de Byung-Chul Han; e o Estupro: uma abordagem dialogal sob o enfoque da medicina legal e suas implicações no Direito Penal.

Por Marcus Vinícius