A partir de segunda-feira (3), 40 inscritos entre magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual vão participar do Curso ‘Teoria e prática dos Precedentes’. As aulas, que prosseguem até o dia 28 de junho, ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). A formação será ministrada pelos juízes(as) Ana Beatriz Mendes Estrella, Mariana Marinho Machado e Frederico Augusto Leopoldino Koehler.

Conforme a lista de inscrições homologadas, os(as) participantes são das Comarcas de: João Pessoa, Guarabira, Mamanguape, Campina Grande, Bayeux, Sousa, Patos, Cajazeiras, Pombal e São João do Rio do Peixe.

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento comunica que qualquer candidato(a) da lista de inscrições homologadas poderá desistir de participar do curso. Para tanto, deve comunicar a Esma por e-mail (geacd@tjpb.jus.br) em até 48h antes da data de início do curso, oportunizando que outro(a) colega na lista de espera possa ser chamado(a).

Após o início das aulas, as desistências e os abandonos deverão ser justificados com documento comprobatório no prazo de até cinco dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa nº 02/2021.

Por Marcus Vinícius