Com o objetivo de estabelecer um marco permanente de colaboração e cooperação, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade de Salamanca, na Espanha, assinaram o Convênio Marco de Colaboração Universitária Internacional. Essa iniciativa firmada é mais um passo da Esma, braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, no processo de internacionalização da Escola. 

O documento foi assinado pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, e pelo professor Raúl Sánchez Prieto, na qualidade de pró-reitor de Internacionalização e Cooperação da Universidade espanhola. Inicialmente, o convênio terá uma vigência de quatro anos. Todavia, as partes poderão acordar em prorrogá-lo por um período máximo de quatro anos. 

Desta forma, com a celebração do convênio, as instituições de ensino estão unidas por compartilhar objetivos comuns nos campos científico e cultural, bem como oportuniza que os programas que deverão ser elaborados em comum entre a Esma e a Universidade de Salamanca, abarcarão o âmbito geral da pesquisa, docência e atividades culturais e esportivas. 

Para o desembargador Ricardo Vital,  a globalização e a interação entre as equipes gestoras respectivas fortalecem materialmente e robustecem culturalmente a formação em ambas instituições. “Motivo de regozijo e responsabilidade ao avanço de conhecimentos esse novo convênio entre continentes”, disse o diretor da Esma.

O gerente  Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Flávio Romero Guimarães, enfatiza que esse convênio consolida e promove a efetiva institucionalização de ações que já vinham sendo desenvolvidas entre a Esma e a Universidade de Salamanca, a exemplo da realização de eventos acadêmicos e a participação de magistrados e magistradas, além de servidores(as), como alunos(as) de doutorado em programas da universidade espanhola.

Dentre as ações previstas, constam: programas de mobilidade de pesquisadores, pessoal docente e estudantes, no âmbito das disposições vinculantes entre ambos os países, mas com a decidida intenção de suprimir os obstáculos acadêmicos, tanto materiais como formais, que impeçam a mobilidade ágil de universitários de ambas as instituições; e a realização de edições conjuntas de monografias históricas, linguísticas ou de qualquer outro tipo que respondam ao interesse comum de ambas as instituições, dentre outras atividades.

Ainda de acordo com o documento, cada uma das instituições elaborará uma programação de atividades, que será enviada à outra parte assinante do convênio. Ambas as propostas confluirão em um programa de atividades para o ano acadêmico comum na Esma e na universidade, que será incluído como anexo ao presente Convênio Marco. 

Por Marcus Vinícius