Nesta quarta-feira (21), o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), participou da solenidade institucional que marcou o início das ações acadêmicas com vistas à oferta do mestrado em Direito para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A iniciativa é fruto da parceria entre o TJPB, a Esma e a Universidade de Brasília (UnB), com apoio da Fundação de Empreendimentos Científicos Tecnológicos (Finatec).
O diretor da Esma se fez acompanhar do professor Flávio Romero Guimarães, gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, e de Fernando Antério Fernandes, gerente Administrativo e Financeiro. A solenidade ocorreu no auditório da Reitoria da própria universidade, em Brasília.
Na oportunidade, foi divulgado o Edital de seleção do mestrado, que pode ser acessado por meio do link https://ppgd.unb.br/minter-dinter/303-minter-tjpb-esma. O mestrado interinstitucional em Direito possibilitará a formação de novos mestres no âmbito do Tribunal de Justiça, tanto magistrados(as) quanto servidores(as), favorecendo o desenvolvimento pessoal, a capacitação profissional, o fortalecimento das ações acadêmicas e a melhoria da prestação jurisdicional.
O desembargador Ricardo Vital ressaltou que a magistratura brasileira ainda padece de um quantitativo de pós-graduados em nível de mestrado e doutorado. “Estamos já com a idealização de prosseguirmos com a mesma turma para o doutorado com a UnB, o que, evidentemente, nos fará a todos maiores e trazendo à magistratura a possibilidade maior e crescente dessa visão universalista”, disse o diretor.
Ainda na oportunidade, o desembargador Ricardo Vital falou da alegria e da confiança em está preparando, concretizando e projetando para o futuro da magistratura, que tem um papel tão relevante no Estado Democrático de Direito.
O gerente Acadêmico, Flávio Romero, que também atuará como coordenador local do mestrado, assegurou que a data de hoje entra para a história da Esma. Ele enfatizou que a solenidade com a reitora Márcia Abraão, foi o corolário de um esforço concentrado de meses de trabalho para que, finalmente, o edital do mestrado em Direito da UnB, relativo à turma especial para o TJPB, fosse publicado nesse dia especial.
Flávio Romero ressaltou, ainda, a determinação do desembargador Ricardo Vital, associada ao compromisso da Presidência do TJPB com a formação continuada dos(as) magistrados(as) e servidores(as), na pessoa do desembargador João Benedito da Silva, como fundamentais para a concretização de um sonho, acalentado durante anos, pelos que integram os quadros do TJPB”. “A Gerência Acadêmica da Esma se sente especialmente feliz pela concretização de uma das ações mais estratégicas e inovadoras da atual gestão da escola”, disse.
A reitora da UnB, professora Márcia Abrahão, destacou a importância da iniciativa: “Vocês não poderiam ter escolhido melhor a Faculdade de Direito, só temos a agradecer, com a certeza que vai ser uma ótima parceria”, enfatizou a reitora. Para o coordenador acadêmico da turma do Mestrado em Direito do TJPB/Esma, professor Menelick de Carvalho Netto, a realização do mestrado é extremamente importante na qualificação de um profissional do Direito, seja na atividade judicante, seja na atividade de apoio.
Já o diretor financeiro da Finatec, professor Augusto César de Mendonça Brasil, ressaltou o orgulho como professor da UnB em perceber esse movimento de que a universidade, por meio de ações estratégicas como essa em parceria com o TJPB/Esma, consegue fazer essa conexão com a sociedade, por meio do Poder Judiciário.
Também estiveram presentes na solenidade, o coordenador executivo da turma de Mestrado em Direito, professor José Geraldo de Sousa Júnior, e a coordenadora geral do Programa de Pós-Graduação em Direito-UnB, professora Eneá de Stutz e Almeida.
O Mestrado ‘Direito, Estado e Constituição’ será ofertado na modalidade híbrida, com as aulas presenciais realizadas na sede da Esma, em João Pessoa. No edital são ofertadas 20 vagas, sendo 15 destinadas aos(as) magistrados(as) e cinco aos(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual.
As inscrições para o processo seletivo de candidatas(os) ao curso de Mestrado ocorrerá no período de 2 a 15 de setembro, mediante preenchimento de formulário eletrônico cujo link será disponibilizado na página do PPGD (www.ppgd.unb.br). O processo de seleção será composto pelas seguintes etapas: projeto de dissertação e entrevista.
Por Marcus Vinícius
