A edição do Diário da Justiça Eletrônico, desta terça-feira (13), publicou o Extrato do Contrato nº 034/2024 firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Universidade de Brasília (UnB), com apoio da Fundação de Empreendimentos Científicos Tecnológicos, para a oferta de uma turma especial do Curso de Mestrado em Direito: ‘Direito, Estado e Constituição’, com um total de 20 vagas, sendo 15 destinadas aos(as) magistrados(as) e cinco aos(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual. O mestrado será ofertado na modalidade híbrida, com aulas presenciais na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa.
No dia 20 deste mês, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, acompanhado dos gerentes Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero, e Administrativo e Financeiro, Fernando Antério, participará de reunião de trabalho com a UnB, em que será apresentada a versão final do edital do processo seletivo a ser publicado. Já nessa segunda-feira (12), de forma virtual, houve uma reunião entre a equipe da Esma, representada pelos gerentes, e pelos representantes da UnB, Márcia Eliane Silva Souza, Euzilene Morais e Menelick de Carvalho Netto.
Durante o encontro, foi discutido o cronograma que será objeto de divulgação por meio do Edital de Seleção que está sendo finalizado. Na ocasião, a equipe da UnB propôs que o período de inscrição ocorra, provavelmente, de 2 a 15 de setembro, mediante a apresentação dos seguintes documentos: currículo Lattes, (disponível para preenchimento no endereço eletrônico http://lattes.cnpq.br); projeto de dissertação, em PDF, sem qualquer forma de indicação de autoria; e documento de Identidade com foto.
Nesse sentido, o professor Flávio Romero destaca que é muito importante que os magistrados(as) e servidores(as) interessados(as) no mestrado da UnB fiquem especialmente atentos à elaboração do projeto de dissertação. “Indiscutivelmente, é critério decisivo na avaliação da banca avaliadora com vistas ao ingresso no mestrado”, disse o gerente Acadêmico.
Ele ressalta, ainda, que a realização dessa turma do mestrado em Direito representa uma ação decisiva no processo de consolidação acadêmica da Esma. “A escolha da UnB para essa parceria foi respaldada pela qualidade do mestrado ofertado pela citada instituição de ensino superior. Não é sem razão que a UnB é uma das duas únicas universidades do Brasil com nota sete na avaliação promovida pela CAPES”, afirmou Flávio Romero.
Já Fernando Antério, gerente Administrativo e Financeiro, destaca que a oferta do mestrado em parceria com a UnB é uma iniciativa vanguardista, tanto por parte da direção da Escola, pela ação inovadora de propor uma parceria para um primeiro mestrado na história do Tribunal de Justiça da Paraíba e, quanto, também, da presidência do TJPB, em acolher o projeto da Esma, garantindo os necessários recursos para a sua consecução.
Por Marcus Vinícius