Entre os dias 21 e 28 deste mês, estão abertas as inscrições para o curso ‘Contratações Sustentáveis no âmbito do TJPB’. A formação será presencial, no dia 3 de setembro, das 8h às 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. O curso será ministrado pelo advogado e mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Unipê, professor André Martins Pereira Neto.

Ao todo, são oferecidas 30 vagas: 15 destinadas a servidores(as) que atuam diretamente com contratos e outras 15 para os(as) demais servidores(as). As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/rF4Lv3jG3uVefgTz6.

O conteúdo do curso vai abranger desde os fundamentos constitucionais e legais das contratações públicas sustentáveis até práticas de planejamento e elaboração de documentos técnicos, como estudos preliminares e termos de referência. Também serão discutidas as dimensões econômica, social e ambiental da sustentabilidade nas compras públicas, além de experiências comparadas da União Europeia, Estados Unidos e Brasil.

Por Marcus Vinícius