A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) publicou, nesta quarta-feira (10), o Edital nº 04/2025, que trata das inscrições para o curso de pós-graduação Lato Sensu (especialização) em ‘Direito, Inovação e Segurança da Informação’. A formação, que é gratuita, é voltada a profissionais que integram o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e integra a ação prevista no plano de ressignificação acadêmico-pedagógico, tecnológico e estrutural da Escola na perspectiva da educação inovadora.
A iniciativa é desenvolvida no âmbito da Aliança Estratégica firmada entre o TJPB e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), por meio do Programa I-Nova Justiça. O curso será ofertado na modalidade híbrida, com aulas presenciais e remotas (síncronas), com base na Resolução nº 396/2023, de 30 de março de 2023, do Conselho Estadual de Educação da Paraíba.
De acordo com o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, a gratuidade do curso demostra a firme decisão da Presidência do TJPB no sentido de fomentar e investir na política de formação continuada de magistrados(as) e servidores(as). "É importante destacar que a Esma, como braço acadêmico do Tribunal, tem buscado fortalecer esse política, por meio da oferta de cursos estratégicos, a exemplo dessa especialização cuja temática é de interesse, não somente para o Tribunal, mas, também, para a sociedade", disse.
Conforme o edital, as inscrições ocorrerão no período de 15 de setembro a 13 de outubro por meio do link: https://forms.gle/uU5vidSDh6Q9irgB7. A divulgação do resultado será no dia 17 de outubro e a aula inaugural no dia 24. O público-alvo são magistrados(as) e demais servidores(as) com graduação e integrantes do quadro efetivo do TJPB.
Ao todo, serão disponibilizadas 35 vagas, sendo 20 para magistrados(as), das quais duas para aposentados(as), e 15 para demais servidores(as). Eventuais vagas remanescentes de uma cota, poderão ser preenchidas por inscritos(as) na outra cota, respeitada a ordem de classificação. Em cada componente curricular (disciplina), haverá a destinação de mais cinco vagas para a oferta isolada.
As aulas presenciais acontecerão na sede da Esma, em João Pessoa, aos sábados, das 8h às 18h, quinzenalmente, de acordo com o cronograma definido. Já as aulas remotas (síncronas) ocorrerão no ambiente virtual da Escola (Moodle) e nas plataformas Zoom ou Google Meet, às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 21h30.
O curso está estruturado em seis módulos, que abordarão os seguintes temas: Fundamentos do Direito na Era Digital; Inteligência Artificial e o Poder Judiciário; Temas Contemporâneos em Direito e Tecnologia; Pesquisa e Produção Acadêmica; IA Generativa na Prática Jurídica; e Internet, Big Techs e Direito.
Por Marcus Vinícius