A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) realizou, na manhã desta quinta-feira (26), a abertura do Seminário Integrador de Pesquisa – Diálogos Interseccionais: Poder, Identidade e Justiça no Estado Contemporâneo, reunindo magistrados(as), servidores(as) e pesquisadores(as) no auditório da instituição, em João Pessoa.
A programação segue até esta sexta-feira (27), com atividades nos turnos da manhã (8h às 12h) e da tarde (14h às 18h). O seminário promove debates entre doutorandos da Universidade de Salamanca, na Espanha, mestrandos da instituição em convênio com a Universidade de Brasília (UnB) e demais participantes.
O gerente acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma-PB, Flávio Romero Guimarães, destacou que a iniciativa representa mais um momento inovador, contribuindo para a consolidação de um ambiente acadêmico cada vez mais relevante no âmbito do Tribunal. Segundo ele, trata-se da construção de uma nova cultura institucional, marcada pela valorização da pesquisa e do conhecimento científico. “É extremamente importante para o Tribunal, para a Esma e para a sociedade, enfim, para todos os interessados”, afirmou.
Ainda conforme Flávio Romero, o evento também atende a demandas acadêmicas específicas, como a participação dos doutorandos da Universidade de Salamanca em seminários integradores, exigência dos programas de doutorado. Por fim, acrescentou que a iniciativa se articula com a proximidade de publicações vinculadas a editais de seleção em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), ampliando as oportunidades para que possíveis candidatos(as) conheçam e participem desse ambiente acadêmico.
A servidora Aline Fernandes de Nóbrega abriu a série de temas do seminário, com a temática “Inovação para quem? Um exame do alinhamento entre os Laboratórios de Inovação do Judiciário brasileiro e as necessidades de justiça da população sob a ótica de Rebecca Sandefur”.
“O objetivo é analisar se as inovações dos tribunais focam em questões internas ou também em solucionar problemas de justiça para os cidadãos”, disse. Ela considerou a iniciativa extremamente relevante, pois evidencia o interesse da administração em valorizar evidências científicas, pesquisas empíricas e estudos desenvolvidos pelos alunos voltados ao aprimoramento do Poder Judiciário. “Trata-se de uma proposta importante e inovadora”, frisou.
A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Nóbrega, apresentou o tema “A Estética Constitucional: A Proteção da Beleza como Valor Jurídico nas Constituições Contemporâneas”. Durante a exposição, a palestrante destacou que o conceito de beleza abordado na pesquisa não se confunde com vaidade nem se limita à visão corpórea. Segundo explicou, trata-se de um valor jurídico, tão relevante quanto a justiça, a bondade e a verdade.
“Há diversos estudos que utilizam a beleza como chave interpretativa para a compreensão de princípios constitucionais, especialmente aqueles relacionados à proteção do patrimônio cultural, da paisagem, dos bens materiais, bem como à tutela da imagem e da integridade física das pessoas”, falou.
A programação do seminário foi organizada em eixos temáticos que atravessam diferentes dimensões do Direito e da sociedade. Neste primeiro dia, os debates abordam “Vulnerabilidade, Identidade e Inovação no Sistema de Justiça” e “Direitos Humanos, Gênero e os Limites do Controle Social”.
Na sexta-feira, serão discutidos os temas “Etnografias do cuidado, raça, governança da vida e políticas afirmativas de gênero” e “Tecnologia, desenvolvimento sustentável, Estado Social e justiça algorítmica”. A partir das 17h, o encerramento contará com o lançamento do livro “Como fazer? Diretrizes para a elaboração de trabalhos monográficos”, de autoria de Flávio Romero, reforçando o incentivo à produção científica no âmbito da formação jurídica.
Por Marcus Vinícius
