Com o tema “Justiça, Inclusão e Direitos Humanos: desafios contemporâneos do sistema de justiça brasileiro”, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) realizará o I Colóquio de Justiça, Inclusão e Direitos Humanos, em parceira com a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento acontecerá de forma remota, por meio da Plataforma Zoom, nos dias 28 e 30 de abril, 4 e 6 de maio, sempre das 10h às 13h.

Magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual e o público em geral podem se inscrever entre os dias 15 e 27 deste mês, por meio do link https://forms.gle/k2LdYKYhBFpXyzTj6. 

O colóquio tem como objetivo estimular a reflexão crítica e o aprimoramento técnico dos participantes acerca dos desafios atuais relacionados à inclusão e à acessibilidade no Judiciário. A proposta é contribuir para a aplicação prática dos Direitos Humanos, além de preparar os participantes para lidar com barreiras no atendimento e na condução de processos que envolvam pessoas com deficiência e neurodivergentes. 

"Este curso representa uma oportunidade concreta de aprimorar nossa atuação, desenvolver sensibilidade institucional e adquirir ferramentas práticas para eliminar barreiras físicas, de comunicação e de atitude, fortalecendo o atendimento às pessoas com deficiência e  a qualidade da prestação jurisdicional", ressalta a diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Maroja Nóbrega.

A programação está organizada em quatro eixos temáticos: Direitos Humanos e Legislação de Inclusão; Direitos, Inclusão e Judicialização; Atendimento de qualidade à pessoa com deficiência e a pessoas neurodivergentes no sistema de justiça; e Inclusão e acessibilidade no sistema de justiça: enfrentamento de barreiras.

Por Marcus Vinícius