Promover reflexão, diálogo e ações concretas no combate ao racismo estrutural e à discriminação racial. Esse foi o foco do evento ‘Consciência, Justiça e Ação: compromisso institucional para o enfrentamento da Discriminação Racial’, realizado nesta sexta-feira (29) pelo Comitê de Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB).
O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Civil e Militar e sociedade civil em uma manhã dedicada ao fortalecimento de práticas institucionais antirracistas e à promoção da equidade racial.
Durante a abertura, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou que o enfrentamento à discriminação racial exige ações efetivas e permanentes. “Não podemos ficar apenas no discurso. Precisamos avançar e transformar os debates em missões de vida e para a vida. O Tribunal oferece esse espaço para construirmos um futuro cada vez mais promissor e livre das discriminações”, afirmou.
Coordenador do Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial do TJPB, o desembargador João Benedito da Silva fez um discurso marcado pela defesa da consciência racial e da justiça social. Para ele, reconhecer o racismo é também compreender a trajetória histórica de resistência da população negra. “Consciência é o primeiro ato político de um povo que não aceita ser invisível. A justiça precisa sair das leis e se materializar na vida das pessoas, combatendo desigualdades históricas e promovendo dignidade”, declarou.
O diretor e juiz-membro da Escola Judiciária Eleitoral, Kéops de Vasconcelos Amaral Pires, ressaltou o papel do Judiciário na conscientização da sociedade. Segundo ele, fazer justiça vai além das decisões processuais. “Precisamos fazer justiça também nas relações humanas, no cotidiano e no combate a qualquer forma de discriminação ou desrespeito ao ser humano”, pontuou.
Já o diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, enfatizou a importância das parcerias institucionais na construção do evento e destacou a relevância dos temas debatidos ao longo da programação, como racismo estrutural, saúde mental e inclusão. “É um dia de muito enriquecimento e reflexão, fortalecendo o compromisso das instituições com a promoção da igualdade e da dignidade humana”, disse.
A programação contou com palestras, debates e minicursos voltados à temática racial, reforçando o compromisso institucional com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.
Foram tratados temas como ‘Racismo estrutural: manifestações no cotidiano e nas instituições’ e ‘Saúde mental e racismo: impactos invisíveis e caminhos de cuidado’. Também foram realizados minicursos abordando Direitos Humanos e Legislação Antirracista, Racismo, Algorítmico e Linguagem não Discriminatória.
Por Nice Almeida
Fotos: Ronaldo Orlando