Uma luz em meio às sombras da violência contra a criança e o adolescente. É isso que os entrevistadores com atuação no depoimento especial representam no início da caminhada para que a justiça seja feita quando ocorre qualquer tipo de agressão na infância e na juventude. Por esse motivo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tem investido na formação dos chamados Peritos no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, os entrevistadores nesses depoimentos.
Nesta sexta-feira (15), uma nova turma de entrevistadores foi formada, numa ação conjunta da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e o Núcleo Especializado de Depoimento Especial (Nedesp), com o apoio da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Foram 16 profissionais certificados para atuar com uma metodologia de escuta protegida para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
O desembargador Joás de Brito, diretor da Esma, destacou a relevância do aumento no número desses profissionais atuando no depoimento especial. “Essa entrevista é muito importante para o processo. O número de processos tem aumentado constantemente, e é preciso que a gente tenha uma equipe boa, capacitada, que possa atender essas demandas”, ressaltou.
Para a coordenadora da Coinju, juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, a capacitação é o reflexo do compromisso do Tribunal de Justiça com a questão. “A Lei 13.431 proíbe que o depoimento de crianças e adolescentes seja tomado da forma simplificada que se fazia antes. Hoje, crianças e adolescentes precisam ser ouvidos no ambiente de acolhimento, proteção e compreensão. É o direito à fala protegida”, enfatizou a magistrada.
Formação - A certificação é a conclusão do II Curso de Formação de Peritos no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. Recebem certificados profissionais de nível superior com atuação nas áreas psicossocial, especialmente psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, habilitados para atuação técnica junto ao Poder Judiciário.
Marcela Bezerra foi uma das concluintes. Para ela, mais do que profissionais que irão ouvir esses depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências, os novos entrevistadores figuram como pessoas responsáveis pela garantia de direitos.
“Esse curso representa para todos nós muito mais do que uma nova oportunidade de atuação nessa área forense. Enquanto profissionais, estamos para garantir direitos de crianças e adolescentes que vivem em situação de violência, que são vítimas de violência e que através do nosso trabalho podem ter voz e podem usufruir da sua dignidade e dos seus direitos”, observou.
Késia Braga, pedagoga e formadora da turma, explicou que a formação passa por várias etapas, entre elas o conhecimento completo sobre o Protocolo. “Eles passam por esse curso para além da técnica, do Protocolo, eles também aprendem sobre essas outras áreas que devem ser levadas em consideração quando estamos entrevistando uma criança em uma audiência de depoimento especial”, pontuou.
A psicóloga Mayra Queiroz lembra que a conclusão dessa nova turma representa um avanço na política do Tribunal de Justiça no que diz respeito à forma como a criança vítima ou testemunha de violência vai ser ouvida no âmbito da justiça. “Muito nos alegra saber que crianças que já passaram por situações tão difíceis, que vivenciaram dores tão profundas, serão recebidas na justiça com todo cuidado, toda proteção e dignidade que elas merecem”, concluiu.
Por Nice Almeida
Fotos: Ednaldo Araújo