Na manhã desta sexta-feira (29), cerca de 35 magistrados do Judiciário estadual deram continuidade aos debates a respeito de uma série de alterações do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), que entrou em vigor no mês passado. Na oportunidade, o juiz da 12ª Vara Cível da comarca da Capital, Manuel Maria Antunes de Melo, falou aos juízes do 1º Grau sobre ‘Tutelas Provisórias no Código de Processo Civil’.

Estão abertas as inscrições, a partir desta segunda-feira (2/5), para magistrados estaduais e federais participarem de seis cursos de educação a distância oferecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições para as 760 vagas podem ser realizadas até o dia 9 de maio, exclusivamente por magistrados.

Em solenidade realizada nesta quinta-feira (28), a diretora da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi homenageada com aposição de sua fotografia, na Galeria de ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Desta forma, a magistrada que presidiu a Corte durante o biênio 2013/2014 passa a ser a 47ª ex-gestora do Judiciário estadual até o seu retrato na Galeria.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) assinaram, nesta terça-feira (27/4), acordo de cooperação com a Academia Judicial da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha (Cejur).

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, nesta sexta-feira (29), a partir das 9h, mais uma oficina temática para os magistrados do Judiciário estadual sobre ‘Tutelas Provisórias no Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)’. O evento será conduzido pelo juiz da 12ª Vara Cível da Capital, Manuel Maria Antunes de Melo, na própria sede da instituição de ensino, em João Pessoa.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abre as inscrições, a partir desta quarta-feira (27/4), para magistrados estaduais e federais participarem do curso O Juiz e o Serviço Extrajudicial, na modalidade de ensino a distância. Serão oferecidas 120 vagas, das quais 80 se destinam aos juízes em fase de vitaliciamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. As inscrições ficarão abertas até o dia 3 de maio.

Na tarde desta segunda-feira (25), foi realizada a celebração eucarística em ação de graças pela posse da nova diretora da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, no auditório da unidade de ensino, em João Pessoa. A magistrada foi empossada no cargo no dia 8 de abril, na própria sede da Esma.

Expansão e assuntos administrativos marcam pauta de reunião