Notícias
Para chegar ao STF
Por William Douglas
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com o falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, vem recebendo inúmeras críticas.
Alunos da Esma se atualizam sobre direitos fundamentais
A palestra fez parte do Projeto "Quintas Legais"
Higya defende três teses em congresso nacional
O evento será no final de outubro
A juíza, Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra, titular da 2ª Vara Mista de Monteiro, teve três teses aprovadas para o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, que s
Abertura de conta com documento roubado gera dano moral
O Amro Real vai pagar R$ 5 mil por isso
Cabe compensação por danos morais pela inscrição indevida em órgãos de restrição ao crédito em decorrência de conta-corrente aberta por terceiro com documentos roubados, mesmo quando ausentes o registro de ocorrência policial e a comunicação ao órgão de proteção ao crédito.
Gravidade do crime e suposição de reincidência não podem justificar prisão preventiva
HC foi concedido por porte de entorpecente
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100959) em que determina a concessão de liberdade provisória a A.P.F., preso em flagrante em Palmas (TO), por porte de entorpecente.
Primeira Câmara Cível mantém multa ao Zodíaco Bar
A é pelo estabelecimento não dispor área a fumantes
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por maioria de votos, nesta quinta-feira (8), em sessão ordinária, multa ao Zodíaco Bar de R$ 5 mil, por não dispor de área destinada, exclusivamente, aos usuários de produtos fumígenos. O relator do processo foi o desembargador José Di Lorenzo Serpa.
Câmara Criminal nega HC a indiciado por suposto homicídio da esposa
O crime teria acontecido em Campina Grande
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (08), negou o pedido de habeas corpus em favor de Márcio Rogério Mendes da Silva, acusado pelo crime de homicídio qualificado contra sua esposa, Ana Luiza Mendes Leite, na comarca de Campina Grande.