O crescente reclamo social em razão da falta de segurança pública tem exigido dos juízes criminais maior estudo e dedicação a temas que interferem no processo e nas decisões criminais. Nessa conjuntura, as mídias sociais têm sido frequentemente acionadas por magistrados, com vistas a esclarecimento de dúvidas e breves debates sobre diversas questões jurídicas pontuais, o que demonstra com clareza a carência de oportunidade para a realização de discussões diretas e presenciais sobre temáticas cujo tratamento afeta diretamente a atividade jurisdicional.

Observando essa necessidade, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba promoverá e apoiará oficinas de debates sobre Direito Penal e Processo Penal, a se realizarem em João Pessoa e Campina Grande, no dia 07 de agosto de 2015, das 8h às 12h.

As inscrições ocorrerão no período de 29 de julho a 05 agosto do corrente ano. Os interessados deverão preencher o formulário disponibilizado, na página da ESMA (esma.tjpb.jus.br), na matéria sobre o evento, enviando-o, em seguida ao e-mail institucional [email protected].

Poderão participar dos grupos de estudo até 20 magistrados, prioritariamente da 1ª e 2ª Circunscrições e que exerçam jurisdição na área que abrange o tema, lembrando que a iniciativa será replicada posteriormente nas demais circunscrições.

As oficinas, a critério do grupo, poderão passar a se realizar mensalmente, preferencialmente às sextas-feiras. As reuniões serão mediadas por magistrado com familiaridade e experiência no tema, secretariado por outro, a quem cumprirá redigir ata simples, com as conclusões e encaminhamentos do grupo.