Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram da segunda turma do webinário ‘Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário’. O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) foi transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola no YouTube.

As palestras foram conduzidas por Clarissa Gomes de Sousa, especialista em Direitos Humanos; pela juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Israela Cláudia Pontes, cofundadora do Instituto Primeiro Olhar; e pela pedagoga Maria do Socorro Belarmino de Souza. A mediação ficou a cargo da servidora da Esma-PB, Flávia Grazielle Rebouças. O evento ocorreu na sexta-feira (12), 

Flávia Rebouças destacou que o webinário é uma iniciativa solicitada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJPB. “O objetivo é promover ações voltadas à capacitação continuada de servidores e magistrados, especialmente no que se refere às políticas de acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário”, disse.

A iniciativa também atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas pela Resolução nº 401/2021, que determina o desenvolvimento e a implementação de políticas de acessibilidade e inclusão destinadas às pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares.

No início de sua fala, Clarissa Sousa ressaltou a importância das iniciativas voltadas à acessibilidade e inclusão no Judiciário. Ela, que tem deficiência auditiva, afirmou que promover momentos de formação como esse é fundamental para fortalecer e disseminar práticas inclusivas. “A gente educa pela inclusão, e uma forma de educar pela inclusão é falar sobre inclusão”, destacou.

A juíza Israela Pontes, mãe de uma criança com síndrome de Down, compartilhou sua experiência como magistrada na Paraíba e destacou o pioneirismo do TJPB no processo de inclusão. “Eu não quero parar de trabalhar, eu quero trabalhar com dignidade. É isso que todos nós desejamos, sejam pessoas com deficiência ou responsáveis por elas. Não queremos parar de trabalhar, e não vamos parar”, enfatizou.

A pedagoga Susy Belarmino lembrou aos participantes que, neste sábado (13), celebra-se o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual. Ela abordou o tema do capacitismo, atribuindo-o a fatores históricos e estruturais, e explicou que o capacitismo atitudinal está diretamente relacionado à forma como pessoas com deficiência foram tratadas ao longo do tempo, desde episódios de eliminação na antiguidade até casos mais recentes de violência e preconceito. 

“A gente sempre se pergunta: por que as pessoas ficam tão assustadas quando uma pessoa cega chega para trabalhar em algum ambiente? Eu entendo que isso só pode ser explicado pela história e pelo imaginário popular. É isso que chamamos de capacitismo estrutural”, disse.

Durante as palestras, foi exibido um vídeo de 10 minutos do ministro Sérgio Kukina, que participou da primeira turma do webinário e preside o Comitê Gestor de Acessibilidade e Inclusão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No material, ele aborda a importância do protocolo de julgamento voltado para pessoas com deficiência.

Por Marcus Vinícius