Entre os dias 12 e 26 de fevereiro, estarão abertas as inscrições para o curso “Oficina de Linguagem Simples para Documentos Judiciais”. A capacitação é destinada a servidores(as), assessores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

Os(as) interessados(as) devem se inscrever por meio de formulário eletrônico. Ao todo, são ofertadas 110 vagas na modalidade presencial e 200 na modalidade on-line, distribuídas igualmente entre os tribunais participantes.

As aulas ocorrerão no dia 2 de março, das 8h às 10h, nas modalidades presencial e de ensino a distância (EaD). A programação contará com exposições de Rogério Feliciano da Silva e Lara Gobhardt Martins Borges Fontes, com mediação de Mariana Gomes Lira Santos e Tatyanna Nadabia de Souza Lima Paes.

O curso abordará temas relacionados à transparência ativa, em conformidade com a Lei nº 13.460/2017 e com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo a Recomendação nº 144/2023 e o Pacto Nacional pela Linguagem Simples.

Por Marcus Vinícius