A juíza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, da da 2ª Turma Recursal da Capital, lançou sua mais recente obra, intitulada “Responsabilidade Civil do Médico por Erro de Diagnóstico”. O evento foi realizado terça-feira (28), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), em João Pessoa. O livro marca sua estreia no campo jurídico, após a publicação anterior da obra de poesias “Viagens”. 

A solenidade contou com a presença da diretora adjunta da instituição, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, da desembargadora Lilian Cananéa, da gerente administrativa e financeira Gisele Alves Barros, além de participantes interessados no tema, fortalecendo o debate sobre a atuação médica e seus reflexos no campo da responsabilidade civil. 

Antonieta Nóbrega destacou que ao tratar da responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico, a juíza Leila Freitas contribui para o aprofundamento técnico de uma matéria que exige equilíbrio, rigor jurídico, compreensão da complexidade da atividade médica e da repercussão social das decisões em seara tão sensível. 

“É uma produção relevante, que fortalece o diálogo entre Direito, saúde e justiça, oferecendo subsídios importantes para magistrados, profissionais da área jurídica e toda a comunidade acadêmica”, disse a diretora adjunta. 

A magistrada também destacou que a escolha da Esma-PB como local de lançamento, além de prestigiar a instituição, reforça as políticas de incentivo à pesquisa e à produção acadêmica de servidores(as) e magistrados(as). 

Na obra, a autora desenvolve uma análise aprofundada acerca da responsabilidade civil do médico, com ênfase nos erros de diagnóstico, tema de grande relevância no cenário jurídico contemporâneo. O livro, estruturado em seis capítulos, tem origem em sua dissertação de mestrado, agora publicada praticamente na íntegra, com apenas pequenas atualizações. 

“A escolha do tema surgiu da experiência prática, a partir do ajuizamento de ações envolvendo erro de diagnóstico na então 1ª Vara Regional Cível, o que despertou em mim a necessidade de estudar com mais profundidade os limites da responsabilidade civil médica, especialmente em contextos em que o diagnóstico exerce papel decisivo na escolha do tratamento, no prognóstico e, muitas vezes, na própria chance de cura ou de melhor evolução do paciente”, disse a magistrada Leila.

Publicado pela Editora Dialética, o livro “Responsabilidade Civil do Médico por Erro de Diagnóstico” já está disponível para aquisição na plataforma da editora. 

Por Marcus Vinícius