Ações para reinserção social de presos

O evento é uma parceria do TJPB, CNJ e Governo do Estado

O Tribunal de Justiça da Paraíba, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Governo do Estado promovem na noite desta terça-feira (29), a partir das 20h, um encontro em João Pessoa, na sede da Fundação Cidade Viva, para discutir ações de reinserção social de egressos e presos do sistema penitenciário paraibano. A fundação está localizada à rua Luiza Simões Bartoline, nº 100, próximo ao Carrefour do Bessa.

O evento marca o lançamento, na Paraíba, do “Programa de Reinserção Social” de adolescentes em conflito com a lei, presos e egressos do sistema prisional, e de cumpridores de medidas alternativas. Contará com a presença juiz-corregedor, Fábio Leandro, que vai representar o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, de autoridades do Ministério Público, Defensoria Pública e de juízes das varas criminais e do juiz-auxiliar da Presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos.

No final da manhã desta terça-feira, os juízes do CNJ, Erivaldo Ribeiro e Douglas de Melo foram recebidos pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O encontro serviu para aprofundar acerca da participação do Tribunal no Programa de Reinserção Social. Também participaram da audiência o juiz-auxiliar da Presidência do TJ, Alexandre Targino, o juiz-corregedor Fábio Leandro e a secretária de Tecnologia da Informação (STI), Lourdes Coutinho.

O site do CNJ destaca que a ideia é garantir a execução da Recomendação 21, do Conselho, sugerindo que os tribunais se mobilizem em ações de recuperação social de presos, alertando para a necessidade de medidas concretas de capacitação profissional aos egressos do sistema prisional.

A  recomendação  prevê o aproveitamento de mão de obra para serviços de apoio administrativo, no Poder Judiciário, por meio de convênios com as secretarias de Estado, responsáveis pela administração carcerária, como foi feito no Supremo Tribunal Federal (STF), que já contratou 15 presos para trabalhar em serviços administrativos.

De acordo com a programação, o representante do CNJ falará sobre o mutirão carcerário no País e na Paraíba, e do programa de capacitação e reinserção e, logo em seguida, a Fundação Cidade Viva vai expor o seu trabalho. Estão previstos, ainda, explanações do vice-governador Luciano Cartaxo, do secretário Gustavo Gominho (Segurança).

Ao final do evento será confirmada a data para a realização de nova reunião, que está prevista para o dia 8 de outubro, também na sede da Fundação Cidade Viva.

Fonte: Condecom/TJPB