Posse do magistrado ocorreu durante sessão do Pleno

Na sessão ordinária administrativa desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, pelo critério de merecimento, o juiz João Benedito da Silva, da 13ª Vara Cível da comarca da Capital para exercer o cargo de desembargador da Corte estadual. Ele vai ocupar a vaga deixada pelo desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca, que se aposentou no mês de agosto. João Benedito foi o mais votado da lista tríplice, com 15 votos. Em segundo lugar ficou o juiz Carlos Martins Beltrão Filho com 10 votos e depois o juiz Leandro dos Santos com 9 votos. Já o juiz Wolfran da Cunha Ramos contou com 8 votos

A posse do desembargador João Benedito ocorreu, imediatamente, após a votação da lista tríplice.  Na ocasião, em nome do Tribunal de Justiça, falou o decano, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro; pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, o advogado Caius Marcellus; e representando o Ministério Público estadual, o  procurador de justiça Nelson Lemos.

“A magistratura da Paraíba é grande, invencível e impoluta, porque no presente e no passado tem abrigado, em seus quadros, juízes e juízas da estirpe de Vossa Excelência”, afirmou, em seu discurso de saudação, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro. Ele destacou que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem uma tradição de honradez e de independência. “O novo juiz que ora se empossa é uma garantia da continuidade dessa tradição, uma confortadora segurança da perpetuidade desse patrimônio”, disse o desembargador Pádua.

O advogado Caius Marcellus, que foi convidado pelo empossado para falar em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, disse que  o juiz João Benedito foi um dos magistrados que mais se identificou com os advogados. Sempre muito sereno, equilibrado e oferecendo aos jurisdicionados uma Justiça justa. “A característica do Dr. João Benedito é ser um magistrado totalmente dedicado à Justiça e a sua marca é a simplicidade”. Ao final, Caius Marcellus ressaltou que a OAB/PB se sentia extremamente feliz com a ascensão do juiz João Benedito ao cargo máximo da magistratura estadual.

Por sua vez, o procurador de justiça Nelson Lemos, em nome do Ministério Público estadual, enalteceu a simplicidade do novo desembargador. “A trajetória brilhante de Vossa Excelência como juiz foi uma unanimidade. Através dos anos tomei conhecimento da sua atuação como magistrado. Todos elogiam a sua cultura jurídica e a sua humildade. O Ministério Público se sente orgulhoso com a  indicação de Vossa Excelência para ocupar o cargo de membro desta Corte. O Tribunal de Justiça está de parabéns”, disse Nelson Lemos.

Bastante emocionado, o novo desembargador falou que assumia o cargo com o propósito de somar, disposto a ouvir os mais experientes, a estudar com dedicação e afinco, a trabalhar infatigavelmente, a julgar conforme a sua consciência jurídica, emprestando solução equânime para os conflitos que lhe forem postos, e a zelar pelo prestígio e responsabilidade da Justiça.  O desembargador João Benedito falou estar consciente da grande responsabilidade que o cargo impõe. “Procurarei julgar com equilíbrio, prudência e serenidade, de forma que a solução encontrada ao final traduza o espírito de justiça ditado por minha consciência jurídica. O bom senso, na interpretação da lei, sempre em busca da solução mais justa será meu eterno parceiro”.

Medalha- A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcante e a esposa do empossado, Maria da Glória Oliveira, entregaram, ao término da sessão solene, a medalha do Mérito Judiciário e o diploma de posse ao novo desembargador João Benedito da Silva.

Biografia – Natural de Aliança-PE, João Benedito da Silva ingressou na magistratura em  agosto de 1984, designado para a unidade judiciária de São José de Piranhas. Atuou, ainda, antes de vir para a comarca de João Pessoa, em Queimadas, Princesa Isabel e Campina Grande. Por diversas vezes substituiu, no Tribunal Pleno, os desembargadores Plínio Leite Fontes, Antônio de Pádua Lima Montenegro, Genésio Gomes Pereira Filho, Francisco Seráphico da Nóbrega Neto e Saulo Henriques de Sá e Benevides.

O magistrado foi convocado, também, para integrar a Segunda e Quarta Câmaras Cíveis, órgão fracionários do Tribunal. Ele ainda integrou, a Comissão Dirigente do 50º Concurso de Juiz Substituto do Estado. Em 2007, foi eleito para a vaga de Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O novo desembargador é casado com a defensora pública do Estado Maria da Glória Oliveira e têm três filhos: João Gustavo, Maria Gabriela e Antônio Manoel.

Fonte: Codecom/TJPB