Projeto "Quintas Legais"


“Quintas Legais” reune palestrantes de peso e centenas de alunos da Esma



Denominado de “Quintas Legais”, o projeto de palestras da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma/PB), é uma iniciativa da atual administração, que tem a frente o diretor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e é coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sé e Benevides. Desde do início de 2009, quinzenalmente, um palestrante é chamado pela Escola para proferir uma palestra, com conteúdo atual e dinâmico.


O Quintas Legais retoma suas atividades, neste segundo semestre 2010, com um tema “Depoimento sem Dano - a importância da interdisciplinariedade na concretização da Justiça.” A aula será na noite do próximo dia 19 e ministrada pela mestre em Desenvolvimento Humano da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima. O Quintas Legais é coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.


Segundo Wânia Di Lorenzo, o Depoimento sem Dano é uma forma especial de instrumentalização quando se faz necessário a escuta de crianças e adolescentes para produção de provas em processos judiciais. “Trata-se de retirar as crianças do ambiente formal da sala de audiência e transferi-las para uma sala especialmente projeta para tal fim. A proposta consiste em colocar a criança em uma sala acolhedora e devidamente ligada, por áudio e vídeo, ao local onde se encontram o Magistrado, Promotor, Advogado, Réu e Serventuários da Justiça”, explicou.


No procedimento a criança é acompanhada por um técnico com conhecimento em desenvolvimento infantil, de preferência psicólogo e/ou assistente social, com o objetivo de fazer a mediação do procedimento de interrogatório, garantindo maior assistência, segurança para criança e possibilidade de minimizar o constrangimento pela presença direta de todos os envolvidos.


“O depoimento da criança requer procedimentos específicos tendo em vista que apresentam particularidades e singularidades que demandam técnicas e habilidades adequadas. A fala através da fantasia dos desenhos e do brincar, bem como seu silêncio são expressões significativas de comunicação da criança”, comentou Wânia Di Lorenzo


A especialista adianta que a questão da afetividade, da emoção e do medo, no contexto da violência infantil, assume o papel central e, por envolverem questões de ordem psicológicas, demandam a coparticipão de juristas, psicólogos e assistentes sociais que, de mãos dadas, tem o compromisso de pugnar por um sistema o mais justo possível, de acolhimento institucional e de proteção a criança. “O modelo almeja respeitar as dificuldades e sofrimentos da criança, e ao mesmo tempo considera a necessidade de se falar frente às autoridades judiciais, levantando a versão dos fatos pela vítima.”


Currículo - Formada em Psicologia (UFPB) e em Direito (IESP), além de mestre em Desenvolvimento Humano, a palestrante é professora de Psicologia Jurídica do Departamento de Direito do Unipê e autora de capítulo no livro “Psicologia na Prática Jurídica: A criança em Foco”, Editora Impetus.  Wânia Di Lorenzo também escreveu vários artigos científicos na área de Psicologia e Direito.


Palestras já proferidas - Este ano foram levados aos acadêmicos e operadores do Direito vários temas de aperfeiçoamento, como Direito Sucessório; Direito Fundamental à Saúde; Aplicação da Pena; Direitos Humanos em Perspectivas Pré-colonial; Direito Tributário; Violência Doméstica  e Delitos de Trânsito”. O ex-presidente do TJPB, desembargador Antônio Elias de Queiroga foi o último palestrante do primeiro semestre. O magistrado falou a respeito da “Ordem da Vocação hereditária – concorrência do cônjuge sobrevivente”. Ainda esta semana será definido o nome do especialista que vai abrir o ciclo de palestras deste semestre.

Por Fernando Patriota