TJPB escolhe novo desembargador nesta 4a

O Pleno do Tribunal de Justiça escolhe, na sessão administrativa desta quarta-feira (23), o novo desembargador que ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca. A escolha será pelo critério de merecimento e só poderão concorrer os juízes de 3ª entrância.

Integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade os magistrados Carlos Beltrão, João Benedito, José Aurélio da Cruz, Marcos William, Ricardo Vital, Técio Chaves, Vanda Elizabeth, João Batista Barbosa, Onaldo Queiroga, Leandro dos Santos, Wolfran da Cunha Ramos, Horácio Ferreira de Mello Júnior e Miguel de Britto Lyra.

O juiz Onaldo Queiroga já integrou por uma vez a lista de promoção por merecimento, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Plínio Leite Fontes. Outro que também integrou por uma vez a lista de promoção por merecimento foi o juiz Carlos Beltrão, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Martinho Lisboa. Já o magistrado João Benedito da Silva integrou por duas vezes consecutivas a lista. A primeira vez foi na vaga do desembargador João Machado de Souza e a outra quando da aposentadoria do desembargador Martinho Lisboa.

De acordo com o artigo 107, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (LOJE), a promoção de juiz far-se-á, alternadamente, por antigüidade e merecimento, de entrância a entrância, observado o disposto no § 3º do artigo 94 da Constituição do Estado, mediante a publicação de edital. O parágrafo 1º, do citado artigo, diz que é obrigatória a promoção do juiz que figurar por três vezes consecutivas, ou cinco alternadas, em lista de merecimento.

Fonte: Condecom/TJPB.