Alunos da Esma se atualizam sobre direitos fundamentais


A palestra fez parte do Projeto "Quintas Legais"


O advogado e professor Geilson Salomão foi o mais recente palestrante do projeto “Quintas Legais”. O especialista abordou para os alunos da Escola Superior da Magistratura (Esma) e operadores do direito temas relacionados aos direitos fundamentais na visão do Supremo Tribunal Federal (STF). A palestra aconteceu na noite dessa quinta-feira (8), no auditório da Esma, localizado no Complexo Judiciário, no bairro do Altiplano, em João Pessoa. O projeto é uma iniciativa da Escola, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba.


De acordo com Geilson Salomão, toda e qualquer palestra é um momento importante de dialogar com os alunos e advogados. Ele disse que o assunto abordado versou sobre questões inerentes a tributação, sobretudo, o regime jurídico dos tributos, Estatuto do Contribuinte, o papel do STF e, finalmente, uma verificação de como a Constituição Federal trata os tributos e seus princípios, fins e valores, dentro de perspectiva jurisprudencial.


“Como o Supremo goza de competência para julgar questões constitucionais, então eu trouxe para minha palestra casos concretos que para mim parecem possuir uma relevância fundamental, abordando como o STF vem tratando a questão dos direitos fundamentais do contribuinte, dentro do contexto da ação tributária do Estado”.


Para o aluno da Esma, Fábio Crisanto, a palestra foi esclarecedora. “A aula foi muito produtiva e elucidativa, especialmente, no que se refere ao Direito Tributário, matéria técnica, em relação aos direitos humanos. Foi muito proveitosa”. A próxima aula dentro do projeto “Quintas Legais” será no próximo dia 22.


Curriculum - Professor de Direito Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado econômico) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Geilson Salomão também ensina no Unipê e na Esma, além de ser professor convidado do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O palestrante também é coordenador da Revista da Faculdade de Direito da UFPB, ex-coordenador do curso de Direito Processual Civil da Universidade de João Pessoa e procurador-chefe do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (Interpa), entre os anos de 1996 e 2002.


Por Fernando Patriota