Carlos Beltrão participou do encontro sobre “Começar de Novo”


CNJ institucionaliza o projeto e prevê grupos de monitoramento desenvolvidos pelos TJs

O juiz da Vara de Execuções Penais da comarca de João Pessoa, Carlos Martins Beltrão Filho, participou na última segunda-feira (26), em Brasília, da reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do encontro foi traçar as diretrizes e metas do projeto 'Começar de Novo', por meio de resolução, que foi aprovada na terça-feira (27). Os encaminhamentos devem ser instituídos na Paraíba, com o apoio do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.


Carlos Beltrão explicou que o  projeto tem como meta criar mecanismos  para que, no mínimo, 20% dos presos que obtiverem o benefício do regime aberto, semi-aberto ou livramento condicional, sejam reinseridos no mercado de trabalho.


O projeto foi criado no âmbito do Poder Judiciário e vai atuar em todos os estados. Para isso, o CNJ está convocando a participação de todos os tribunais que, a partir de agora, terão que criar grupos de monitoramento com a participação de juizes na equipe.


“Isso quer dizer, na prática, que na Paraíba, vamos ter esse grupo atuando junto ao Tribunal, para que possamos buscar parcerias com órgãos públicos e privados e, também, com empresas que queiram se cadastrar e se dispor a dar a esses ex-presidiários uma oportunidade de trabalho”, ressaltou o juiz Carlos Beltrão.


Segundo o magistrado, nesse projeto, a Vara de Execuções Penais terá um papel importantíssimo. “Eu penso que teremos todo o apoio do Tribunal, por ser um projeto grandioso e que visa, como bem disse o ministro Gilmar Mendes (presidente do CNJ e do STF), fazer com que a reinserção social aconteça. O preso que é recluso e que passa vários anos detido, sem nenhum apoio, se ao sair, não tiver uma assistência, com certeza ele voltará para a delinqüência”.


Na próxima semana, o juiz vai se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça, para informar sobre as diretrizes e deliberações da resolução. Na oportunidade, Carlos Beltrão vai buscar o apoio para a deflagração do projeto Caminhar de Novo , no estado da Paraíba.

Fonte: Condecom/TJPB