Esma institui aulas práticas em cartórios

As aulas são nas comarcas da Capital, Bayeux e Guarabira

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) instituiu um projeto de aulas práticas para seus alunos em varas cíveis e criminais das comarcas de João Pessoa, Bayeux e Guarabira. A finalidade é fazer com que estudantes dos primeiro e segundo períodos da Escola conheçam de perto o cotidiano de um juiz e, ao mesmo tempo, participem das atividades cartorárias, como audiências, sentenças, minutas e despachos.


De acordo com o diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto), todas as ações da instituição têm o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça “As aulas práticas são mais um mecanismo para que o estudante possa conhecer a atividade do magistrado”, afirma.


Em João Pessoa, 24 alunos estão inscritos na 3ª Vara da Fazenda Pública, 6ª Vara da Fazenda, Juizado Especial Criminal, 3ª Vara Criminal, 2ª Vara Cível e 8ª Vara da Fazenda Pública, sendo quatro para cada uma delas. Outros três se inscreveram na 4ª Vara Cível e um, na 15ª Vara. Também participam do projeto a 1ª Vara de Bayeux, com quatro estudantes e a 1ª Vara de Guarabira, também com igual número de alunos.

Segundo o titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, juiz Carlos Antônio Sarmento, a iniciativa é válida tanto para o aluno, como para a Esma e o próprio Poder Judiciário. “Essas aulas práticas facilitam muito o aprendizado. O aluno trabalha diretamente com os processos, como qualquer juiz o faz em seu dia a dia. Para o magistrado e para o Judiciário também é importante, porque eles estão recebendo um aluno com qualificação. São pessoas formadas em Direito e que vão oferecer um pouco do seu tempo, assessorando o juiz no seu trabalho”, ressaltou Carlos Sarmento.


A aluna Mariza da Silva Lima Araújo, do primeiro período da Esma, fala sobre o estágio: “Estou aprendendo como funciona uma unidade judiciária e as atividades específicas de um magistrado. As aulas práticas já me permitem elaborar despachos em execução fiscal, em execução forçada, em suspensão e até em matérias que eu não conhecia”, disse a estudante, que faz seu estágio na 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa.


As aulas práticas são disponibilizadas, sempre, no segundo semestre de cada ano, e os alunos podem escolher entre as áreas criminal e cível ou fazer o estágio nas duas ao mesmo tempo. Cada unidade judiciária pode receber até quatro estudantes. As aulas são optativas e a avaliação é feita pelo juiz, em forma de trabalho ou  prova escrita.


Por Fernando Patriota