Frederico Coutinho é empossado como desembargador


"Venho para servir a Paraíba", garantiu o desembargador que veio do MP

O promotor de Justiça Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi empossado, nesta quinta-feira (22), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada ao Ministério Público, dentro do Quinto Constitucional. A solenidade teve início às 14h, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB.

A abertura da solenidade foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Silvio Ramalho Júnior que, na seqüência, passou a palavra ao secretário-geral, Robson Cananéa, para a leitura do Termo de Compromisso, seguida da entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário, no grau alta distinção e do diploma, pelos desembargadores João Benedito da Silva e José Di Lorenzo Serpa, respectivamente .

As saudações foram iniciadas pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, em nome do Judiciário estadual. Ele discorreu que muito se combate o ingresso na carreira pelo Quinto Constitucional, “por isso, a nossa responsabilidade é imensa e temos a obrigação e o dever de dá uma resposta satisfatória à sociedade e aos jurisdicionados para que este instituto permaneça de forma definitiva, agindo com muita correção, ética, dignidade, honestidade, justiça e, sobretudo, bom senso”.

O desembargador ressaltou, ainda, que o empossado não terá dificuldades para cumprir seus deveres. “Cultura jurídica não lhe falta. Honrará a toga, engrandecerá a Paraíba e alegrará os seus jurisdicionados”.

Dando continuidade à cerimônia de posse, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, destacou, no seu discurso, a principal vocação de Fred Coutinho: “Servir”, acrescentando que o fato mais comum à carreira do novo desembargador sempre foi a luta pela liberdade e igualdade de oportunidades. Ele concluiu, lançando um conselho: “Conheça esta nova casa amigo, explore-a com paciência, compartilhe tudo e veja que aqui você fará parte, até já percebo, de uma família encantadora. Pois, aqui estão homens e mulheres de responsabilidades, com as missões de decidir destinos de iguais”, afirmou.

Pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, o advogado Cecílio Fonseca Ramalho Terceiro expôs os votos de confiança depositados pela OAB no trabalho recém-assumido por Fred Coutinho. Ele o definiu como “um defensor intransigente da sociedade e da causa pública, tudo isso sem perder o sorriso no rosto”, além de “modelo inatacável de promotor e de família”. O advogado relembrou, ainda, a tradição jurídica da família do empossado, saudando-o pelo novo cargo: “Vossa Excelência vai, agora, dar continuidade a profícua e iluminada trajetória de seus ancestrais”, disse.

O empossado agradeceu emocionado as palavras dos representantes dos órgãos designados para saudá-lo na solenidade e lembrou o tempo em que entrou no MP, as amizades que conquistou e disse que nunca irá esquecer os seus verdadeiros amigos.

Ele destacou entre outras coisas os caminhos que percorreu até ser coroado com o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.“A luta foi árdua, mas vitoriosa e valeu a pena participar de momentos tão marcantes e emocionantes nas nossas vidas. Foram dias, foram anos de debates, discussões, alegrias, tristezas, e até mesmo, injustiças e incertezas, enfim, um somatório de atos que valeu a consolidação e á vitória da democracia! E a Paraíba a tudo acompanhou! E o resultado esta ai... Assim, o que era um sonho de poucos, passou a ser realidade de todos”, ressaltou o desembargador.

Continuando suas palavras, o novo desembargador acrescentou que estava com a consciência tranquila e a certeza do dever cumprido, e deixou uma mensagem aos colegas ministeriais, principalmente aos mais jovens. “Ousem sonhar e nunca desista dos seus ideais e sonhos, porque um dia se transformarão em realidade. Basta querer! Mas, peço que jamais deixem haver qualquer retrocesso no Ministério Público Paraibano”.

Já se considerando integrante do Poder Judiciário estadual e consciente do papel e da função de julgar, o desembargador Fred Coutinho afirmou: “Com certeza, procurarei a superação dos obstáculos, que por certo surgirão, com soluções compatíveis com o conceito deste Poder. A consciência jurídica servirá de base, de guia, para o exercício do elevado cargo da Magistratura estadual, sem atentar, em nenhum instante, contra a grandeza e a dignidade do ser humano”.

Ele disse que assume a desembargadoria, trazendo o propósito de servir à Paraíba, de servir ao Poder Judiciário, sempre com humildade, serenidade, bom senso, equilíbrio e união, com o  objetivo do engrandecimento desta Instituição. “A minha esperança é, efetivamente, o fortalecimento do Poder Judiciário e neste sentido, temos que modernizá-lo, anseio da atual gestão, comandada apelo desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, adequando-o aos novos tempos, em que as transformações sociais exigem dos operadores do direito, novos paradigmas”, afirmou.

Finalizando, ele agradeceu todas as homenagens, aos procuradores e promotores por terem indicado seu nome para compor a lista sêxtupla, à Corte pela tríplice, ao governador José Maranhão pela aprovação do seu nome e, especialmente, a Deus e a sua família. Fez questão de lembrar e agradecer a cada um de seus familiares pela contribuição que deram para sua conquista.

Biografia – O desembargador é natural de João Pessoa. Graduou-se em Direito, no ano de 1991, pela Universidade Federal da Paraíba. No ano de 1994, ingressou no Ministério Público Estadual, como promotor de Justiça, onde exerceu o cargo nas comarcas de São João do Cariri, Santana dos Garrotes, Itaporanga, Piancó, Coremas, Serra Branca, Bayeux e Santa Rita.

Ainda, no MP, exerceu importantes funções, destacando-se dentre elas, a de secretário-geral; membro do Comitê de Informática e Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; além de ter participado de  Congressos, Encontros e Seminários e de proferir inúmeras palestras.

Fonte: Condecom/TJPB