Pleno recebe notícia crime contra prefeito


José Ferreira da Silva é prefeito de São Domingos do Cariri

O prefeito do município de São Domingos do Cariri, José Ferreira da Silva, teve uma notícia crime recebida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto), na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (28). O agente político foi denunciado pelo Ministério Público estadual e incurso no artigo 129 do Código Penal Brasileiro (CPB), que trata sobre lesão corporal. Contudo, o Colegiado do TJPB decidiu pelo não afastamento do prefeito. A relatoria do processo foi do desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira.


De acordo com a denúncia, após uma sessão tumultuada na Câmara de Vereadores do município, o acusado, que é adversário político do vereador, Antônio Pereira Diniz, arremessou uma pedra contra a filha do parlamentar, causando na vítima ferimentos, descritos conforme laudo pericial.


“A denúncia imputa ao acusado a prática de conduta perfeitamente delineada, que constitui crime, em tese. Existem sérios indícios de que o que é narrado na denúncia possa realmente ter ocorrido. Mantenho o acusado no cargo de prefeito municipal, durante a instrução processual”, disse o relator em seu voto, que foi seguido à unanimidade pelos demais desembargadores.


Arquivamento - Ainda na sessão de julgamento, o Pleno arquivou, por unanimidade, uma Queixa Crime nº 047.2008.000713-2/001, movida contra  prefeito município de Gado Bravo, Austerliano Evaldo Araújo. Ele respondia pelos supostos crimes de injúria, calúnia e difamação. O relator também foi o desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira.


Segundo o relator, as partes envolvidas no processo chegaram a um acordo e o querelante, Paulo Alves Monteiro, pediu a desistência da ação. “O acordo foi assinado por mim, pelo representante do Ministério Público e pelas partes”, esclareceu Nilo Ramalho.


Por Fernando Patriota