Processo eletrônico no Quintas Legais


A palestra será no auditório da Esma

O juiz de Direito Wolfran da Cunha Ramos, titular da 3ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa, é o palestrante desta noite (22), no projeto Quintas Legais, realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esma). “Processo Eletrônico” é o tema  que será abordado em sua aula, bem como os avanços obtidos com o seu advento. Com entrada franca, as palestras do Quintas legais acontecem  quinzenalmente no auditório da Esma, localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa.


Wolfran da Cunha Ramos foi um dos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, na área de computação, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a apresentação ao Conselho do processo eletrônico, E-jus. “Nosso Tribunal é referência no processo virtual. Temos o E-jus, uma verdadeira inovação. Esse processo eletrônico faz parte da realidade dos juizados especiais cíveis e criminais de todo o Estado e foi encampado pelo CNJ. Hoje, serve de modelo e está em funcionamento em quase todo o País”, comentou o magistrado.


O juiz acrescentou, por outro lado, que o processo eletrônio da Paraíba é mais avançado que o sistema nacional, “principalmente no segundo grau”. O E-jus foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJPB, assim como a execução penal virtual, que foi implantada no início deste ano.


“Nesse caso, já temos um processo mais evoluído que o E-jus. Outros estados brasileiros também passaram a utilizá-lo”, disse o juiz, acrescentando que o propósito de sua palestra é mostrar essas duas evoluções digitais, no campo da tramitação processual e as diversas facilidades que o processos eletrônico trouxe para o jurisdicionado.


O Projeto - Denominado de “Quintas Legais”, o projeto de palestras da Escola Superior da Magistratura é uma iniciativa da atual administração, que tem a frente o diretor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Desde o final de fevereiro deste ano, quinzenalmente, um palestrante é chamado pela Escola para proferir uma aula, com conteúdo atual e dinâmico.

Por Fernando Patriota