Servidores opinam sobre horário no Judiciário

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O presidente democratiza escolha do expediente no TJPB


Os servidores do Poder Judiciário estadual poderão opinar sobre o novo horário que se encontra em estudo para adoção na Justiça paraibana, de maneira a atender ao que determina a Resolução nº 88/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a jornada de trabalho nos tribunais de todo o País. Durante três dias, a partir desta terça-feira (27), eles responderão a um questionário disponibilizado na Intranet, no site do TJPB (www.tjpb.jus.br).


A decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior (foto), é de democratizar o processo para se instituir o novo expediente de trabalho. A ideia é, também, somar a experiência dos funcionários, adquirida ao longo de anos de atuação, aos estudos que já vêm sendo desenvolvidos por uma comissão designada pela Presidência, que já ouviu representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Paraíba, do Ministério Público estadual e da Associação dos Magistrados da Paraíba.


Para responder à consulta, o servidor deve acessar a Intranet, utilizando sua senha. Lá, encontrará um questionário com duas opções sobre a jornada de trabalho, sendo uma de 8 horas diárias, com intervalo de duas horas e outra de 7 horas diárias ininterruptas. Haverá mais um pergunta quanto ao desenvolvimento do expediente forense.


O projeto, que deve ser aprovado pelo Pleno do TJPB, foi retirado de pauta na última sessão administrativa, dia 21, pelo desembargador Ramalho Júnior. “Existe a necessidade de um melhor estudo sobre o funcionamento dos setores do Tribunal de Justiça, que precisam permanecer abertos no período da manhã”, argumentou, na ocasião.

Fonte: Codecom/TJPB