As escolhas serão na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolherá, na sessão administrativa desta quarta-feira (21), o magistrado de carreira que assumirá a vaga de desembargador surgida com a aposentadoria de Antônio de Pádua Lima Montenegro. Na sessão, que tem início às 9h, será elaborada, ainda, a lista tríplice com integrantes do Ministério Público estadual para a indicação de outro desembargador, dentro do Quinto Constitucional, na vaga deixada por Júlio Paulo Neto.

O Diário da Justiça desta terça-feira (20) trouxe o Ato nº 74/2009, assinado pelo desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior, tornando vago o cargo do desembargador Pádua. Neste caso, a escolha do magistrado de carreira será pelo critério de antiguidade. De acordo com o secretário administrativo do TJPB, Falbo de Abrantes, o juiz João Alves da Silva, titular do 1º Tribunal do Júri da comarca da Capital, é o mais antigo dentre os magistrados de 1º grau.

Já no caso dos representantes do Ministério Público, o Pleno do Tribunal apreciará lista sêxtupla enviada, no dia 14 deste mês, pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro da Valle Filho, elaborada pelo Egrégio Conselho Superior do MP.

Compõem a relação os seguintes promotores: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; Lúcia de Fátima Maia de Farias; José Raimundo de Lima; Herbert Douglas Targino; Manoel Pereira de Alencar e Jonas Abrantes Gadelha. A vacância do cargo foi declarada pelo presidente do TJPB em ato publicado no Diário da Justiça do dia 3 de outubro.

Fonte: Codecom/TJPB