E concorrência é pela vaga deixada por Júlio Paulo Neto

O procurador- geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, encaminhou, nesta quarta-feira (14), ofício trazendo a lista sêxtupla elaborada durante a realização de sessão extraordinária  do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, contendo os nomes dos membros do Ministério Público, que vão concorrer a vaga deixada em decorrência da aposentadoria, por tempo de serviço, do desembargador Júlio Paulo Neto.

O Ato da Presidência informando a vaga a ser preenchida pelo Quinto Constitucional, destinada ao Ministério Público, foi publicado no Diário da Justiça do dia 3 de outubro, tudo em conformidade com o artigo 13 da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), e seus parágrafos 4º e 5º.

Compõem a relação os seguintes promotores: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; Lúcia de Fátima Maia de Farias; José Raimundo de Lima; Herbert Douglas Targino; Manoel Pereira de Alencar; e Jonas Abrantes Gadelha.

A lista sêxtupla foi elaborada com base no artigo 94, caput, da Constituição Federal, artigo 103, caput, da Constituição Estadual, e artigo 24, inciso I, da Lei Complementar n. 19/94 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público).

O Tribunal de Justiça da Paraíba formará, agora, segundo o parágrafo único, do artigo 94 da Carta da República, uma lista tríplice, que será encaminhada ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.

Fonte: Codecom/TJPB