A Corte paraibana está ficou entre as cinco do Brasil

O Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os cinco tribunais do País que conseguiram realizar todas as audiências designadas durante a Semana pela Conciliação, dentro da Meta 2. Os magistrados paraibanos agendaram 433 audiências, promovendo todas em apenas cinco dias, no período de 14 a 18 de setembro. Dos tribunais estaduais, o da Paraíba foi o único a atingir 100%.

Os dados estatísticos foram divulgados no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – www.cnj.jus.br -, revelando que, além da Paraíba, conseguiram realizar 100% das audiências os TRTs de Goiás (18ª Região), do Espírito Santo (17ª Região), do Pará (8ª Região) e de Minas Gerais (3ª Região). Outros três Tribunais Regionais do Trabalho (Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro) e os Tribunais de Justiça de Sergipe e Rondônia alcançaram entre 96% a 99% das metas de conciliação.

De acordo com o CNJ, participaram da Semana pela Conciliação, com preenchimento dos dados estatísticos, 46 tribunais, sendo cinco Regionais Federais, 15 Regionais do Trabalho e 26 Estaduais.

A Meta 2 integra o conjunto de medidas nacionais de nivelamento – explica o CNJ -, que deve ser alcançado por todo o Judiciário brasileiro durante o ano e 2009, e consiste em identificar os processos judiciais mais antigos, além de adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31 de dezembro de 2005 (em 1º e 2º graus ou tribunais superiores).

Para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho, mais uma vez, os magistrados paraibanos deram demonstração de empenho para que a Meta 2 venha a ser atingida no âmbito do Judiciário estadual. Ele lembrou, ainda, a dedicação dos juízes em relação aos demais processos inseridos na Meta.

No caso da Semana pela Conciliação-Meta 2, os dados do CNJ apontam que foram agendadas 98 mil audiências e quase 70 mil realizadas (70,9%), sendo que, dentre estas, 25,6 mil resultaram em algum tipo de acordo (36,8%). Além disso, ainda conforme o relatório do Conselho, foram homologados cerca de R$ 220 milhões em acordos, o que resultou numa arrecadação de R$ 6 milhões em recolhimentos previdenciários (INSS) e fiscais (Imposto de Renda).

Na Paraíba, a campanha foi coordenada pelo juiz Sivanildo Torres. Foram realizados 52 acordos (12%). Em todo o País, contou com a participação de 43.219 magistrados, juízes leigos e servidores. O Tribunal de Justiça da Bahia, embora não tenha alcançado os 100%, foi o recordista com 11.157 audiências realizadas. Também foi o 1º no ranking de acordos.

Agora, o Tribunal de Justiça da Paraíba se prepara para a realização da Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá de 7 a 11 de dezembro.

Fonte: Condecom/TJPB