Foram 1.070 feitos julgados

As quatro Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram, juntas, 1.070 processos no mês de novembro. Para alcançar este feito, foram necessárias 14 sessões, sendo 13 ordinárias e uma extraordinária.

A Primeira Câmara Cível analisou 242 feitos, em três sessões ordinárias e uma extraordinária. Foram 133 decisões terminativas, 69 apelações cíveis, 16 embargos de declaração, 11 agravos de instrumento, sete agravos internos, três recursos oficiais e apelação cível, uma remessa oficial. Compõem o órgão fracionário os desembargadores Manoel Soares Monteiro (presidente), José Di Lorenzo Serpa e o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. Também participou dos julgamentos, este mês, o juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir o desembargador José Di Lorenzo.

De acordo com os dados divulgados pela assessoria da Segunda Câmara Cível, foram julgadas 216 ações em quatro sessões ordinárias. Destas, 77 apelação cíveis, 68 decisões terminativas, 30 agravos de instrumentos, 14 agravos internos e embargos de declarações, sete remessas oficiais, dois conflitos negativos de competência cível e um recurso oficial e apelação s cível. O Colegiado é composto pelos desembargadores Maria das Neves do Egito (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria de Fátima Moraes Bezerra. Os juízes Carlos Martins Beltrão Filho e Rodrigo Marques Silva Lima participaram, também, de julgamentos de processos, em substituição a membros do órgão fracionário.

O levantamento da produtividade da Terceira Câmara revela que foram apreciados 205 feitos em três sessões. Compondo a Câmara, os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e Márcio Murilo da Cunha Ramos, que julgaram 78 decisões terminativas, 41 agravos de instrumentos, 37 apelações cíveis, 34 embargos de declaração, seis agravos internos, quatro recursos oficiais e apelação cível, quatro remessas oficiais e uma apelação cível e recurso adesivo.

Segundo os números fornecidos pela assessoria da Quarta Cível, os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente), João Alves da Silva e Fred da Nóbrega Coutimho, além  do juiz convocado Rodrigo Marques Silva Lima apreciaram 199 processos, em três sessões ordinárias. Foram julgados 143 decisões terminativas, 17 apelações cíveis, 15 agravos de instrumentos, 10 embargos de declaração, seis agravos internos, quatro remessas oficiais, dois conflitos  negativos de competência cível e dois recursos oficiais e apelações cíveis.

A Câmara Criminal, por sua vez, analisou 208 processos em oito sessões ordinárias. Foram 93 petições de habeas corpus, 88 apelações criminais, nove recursos criminais em sentido estrito, sete  conflitos negativos de competência criminal, quatro embargos de declarações, dois desaforamentos, dois agravos em execução, além de uma apelação infracional, um recurso criminal ex officio e um mandado de segurança e uma correição parcial. Os desembargadores que formam a colenda Câmara são: Arnóbio Alves Teodósio (presidente), Nilo Luís Ramalho Vieira, Leôncio Teixeira Câmara, Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva.

Fonte: Condecom/TJPB