O projeto tem como objetivo ampliar a capacidade de comunicação do Judiciário ibero-americano
A terceira reunião preparatória para a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana foi retomada nesta quinta-feira com a apresentação do painel “Canal Judicial e Rede de Comunicadores”, projeto coordenado pelos judiciários do Brasil e do México com a participação da Espanha, Uruguai, Panamá, Peru e Colômbia. O projeto tem como objetivo ampliar a capacidade de comunicação do Judiciário ibero-americano mediante a adoção de uma ampla política de comunicação institucional capaz de estabelecer um diálogo transparente com a sociedade.
Entre outros pontos, o projeto prevê a criação e operação de um canal de televisão, via internet, para fortalecer a cultura jurídica e difundir o trabalho realizado pelos judiciários dos países membros. A iniciativa foi traduzida pelo representante da Secretaria Permanente da Cúpula Jorge Carrera Doménech afirmar que “é uma necessidade indiscutível; precisamos abrir as portas do Judiciário ibero-americano”.
Em seguida foi apresentado o projeto para a III Feira de Justiça e Tecnologia, que é realizada paralelamente à Assembléia Plenária da Cumbre para estimular o intercâmbio de experiências e boas práticas tecnológicas entre os judiciários da comunidade. Neste espaço, empresas de todos os países membros expõem e divulgam produtos, serviços e sistemas voltados para a modernização judiciária.
A primeira parte da programação de hoje foi encerrada com a análise e discussão do projeto da declaração final da XV Cumbre Judicial que será realizada em abril de 2010, em Montevidéu. O documento vai ratificar o compromisso da Cúpula pela independência do Poder Judiciário, o fortalecimento da democracia e o pleno exercício dos direitos humanos.
No encontro, os presidentes de tribunais superiores e delegados de 23 países de língua portuguesa e espanhola decidiram fortalecer o grupo de trabalho criado para estudar novas metodologias de avaliação e coordenação dos projetos da Cúpula. O Grupo de Coordenação e Seguimento foi instituído durante a primeira reunião preparatória, realizada em Santo Domingo, em 2008.
Fonte: STJ