Juiz PB participa de conferência nacional sobre Direitos da criança

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O enocntro aconteceu em Brasília

O juiz Fabiano Moura de Moura (foto), titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, esteve em Brasília, na condição de delegado, participando da “VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”, que aconteceu no “Centro de Convenções Deputado Ulisses Guimarães”.


Em entrevista, o magistrado comentou que o objetivo do encontro foi a criação do plano decenal de políticas de atendimento à criança e adolescente para o país e que o projeto será encaminhado ao presidente da República em julho de 2010.


Durante o evento, os delegados de todos os estados levaram propostas, que servirão de políticas públicas para os próximos dez anos em beneficio das crianças e adolescentes do país, entre elas: “A especialização das Varas da Infância com relação a Política do Funcionamento dos Conselhos Tutelares” e “O funcionamento de todo Sistema da Política da Criança e do Adolescente: a promoção, o controle, a execução e a defesa dos direitos da Criança e do Adolescente”.


Para ele, a Conferência foi importante, porque reuniu representantes de todo pais, do Ministério Público, dos Conselhos Tutelares e Defensores Públicos. “Também, porque serviu para uma definição de toda política e quadro de atores desses processos: os magistrados, os conselheiros, promotores e representantes de segmentos ligados a criança e adolescente”, afirmou.


Integraram a comitiva da Paraíba, além do juiz Fabiano Moura de Moura, a promotora de Justiça Soraia Escorel, o defensor público da Capital, Benedito de Andrade Santana, todos da Infância e Juventude, e a conselheira de Direito, Socorro Nascimento.

Fonte: TJPB