A tese foi defendida em congresso realizado pela UFPE

A juíza Higyna Bezerra (foto) participou, recentemente, do Congresso Internacional em homenagem a Cláudio Souto, realizado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na ocasião, ela defendeu que o juiz, no estágio contemporâneo, não pode mais se limitar a proferir decisões jurídicas baseadas em silogismos lógicos, nem ser visto apenas como mero aplicador do Direito.

“Isso porque, ao prolatar uma decisão jurídica, o magistrado interfere na paz e segurança da vida em comum, causando impacto significativo no contexto social”, argumentou a magistrada.

De acordo com Higyna Bezerra, “se o juiz da atualidade continuar se limitando a fazer a operação matemática de encaixe da premissa menor na premissa maior para encontrar o resultado, ele será simplesmente substituído pela máquina que, sem capacidade de julgar as regras a que se sujeita, aplica a lei de forma lógica e rigorosa”.

A juíza defendeu, ainda, a linguagem fácil e que as decisões jurídicas sejam dadas pelo juiz à luz da Teoria Crítica, para que possam ser objeto de transformação social.

Segundo ela, é preciso que haja uma educação voltada para a conscientização dos magistrados de que ao proferir uma decisão jurídica “ele traz para si a responsabilidade histórica de criar um mundo que satisfaça às necessidades básicas e forças humanas e de emancipar o homem de uma situação escravizadora”.

A magistrada é titular da Vara Mista da comarca de Monteiro e, atualmente, está à disposição da 8ª Vara Cível da Capital, até 18 de dezembro para atuar nos processos da Meta 2. Paralelamente, Higyna Bezerra faz mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Por Fernando Patriota