As inscrições podem ser feitas na Secretaria da Esma

Termina nesta quinta-feira (21) o período de inscrição para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM), em nível de especialização, semestre 2010.1, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Os interessados devem procurar a Secretaria da Escola, localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, sempre das 13h às 18h. Até agora, 26 alunos se inscreveram.

Este ano, estão sendo oferecidas 50 vagas, sendo 30 para a comunidade acadêmica em geral, dentre elas, cinco para alunos carentes e 20 para os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, classificados dentre os indicados pela Secretaria de Recursos Humanos do TJ. A prova será realizada na Esma, nesta sexta-feira (22), das 19h às 21h30. O resultado da seleção, com a lista dos candidatos aprovados e classificados, será divulgado no dia 25 de janeiro, às 16h, na Secretaria da Esma e no Diário da Justiça.

A seleção dos funcionários do TJPB será feita na Secretaria de RH do Tribunal, que deverá encaminhar à Esma, até as 18h do dia 21, a relação dos servidores inscritos. Aqueles que estiverem realizando algum dos cursos de especialização promovidos pelo Tribunal de Justiça/Esma, em convênio com instituições de ensino superior, não poderão inscrever-se para a seleção ao curso de preparação à magistratura.

As matrículas serão realizadas entre os dias 26 a 29 de janeiro, das 13h às 18h. No ato da matrícula, exceto os bolsistas, o candidato apresentará comprovante de pagamento da primeira mensalidade, no valor de R$ 300,00. A importância deverá ser antecipadamente depositada no Banco do Brasil, agência 1618-7, conta nº 10.529-5.

Somente os candidatos que realizaram o curso de graduação em instituições públicas ou, como bolsistas, em instituições privadas poderão pleitear bolsa de estudo. Os ex-bolsistas de instituições privadas deverão apresentar documento emitido pela instituição ministradora do curso, declarando essa condição. A seleção final dos cinco bolsistas tomará por base a situação socioeconômica dos requerentes, a partir de critérios estabelecidos pela diretoria da Esma.

Início das aulas - As aulas terão início no dia 1º de fevereiro e serão ministradas de segunda a sexta-feira, no horário das 18h30 às 22h. O curso, com duração de um ano, tem carga horária de 780 horas-aula. Os candidatos não classificados que se sentirem prejudicados poderão;o encaminhar reclamação escrita e fundamentada ao coordenador do Curso de Preparação à Magistratura até dois dias a contar da divulgação do resultado.

Por Fernando Patriota