Para os servidores do TJPB são destinadas 20 vagas

A Diretoria da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) publicou o Edital nº 02/2009, destinado aos interessados no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), em nível de especialização, semestre 2010.1. O período de inscrição tem início nesta quinta-feira (7) e vai até o dia 21, sempre das 13h às 18h, na Secretaria da Esma, localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.

São oferecidas 50 vagas, sendo 30 para a comunidade acadêmica em geral, dentre elas, cinco para alunos carentes e 20 para os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, classificados dentre os indicados pela Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. A prova será realizada nas dependências da Esma, no dia 22 de janeiro, das 19h às 21h30. O resultado da seleção, com a lista dos candidatos aprovados e classificados, será divulgado no dia 25 de janeiro, às 16h, na Secretaria da Esma e no Diário da Justiça.

A seleção dos servidores do TJPB será feita na Secretaria de RH do Tribunal, que deverá encaminhar à Esma, até as 18h do dia 21, a relação dos servidores inscritos. Aqueles que estiverem realizando algum dos cursos de especialização promovidos pelo Tribunal de Justiça/Esma, em convênio com instituições de ensino superior, não poderão inscrever-se para a seleção ao curso de preparação à magistratura.

Os candidatos serão submetidos a uma prova de seleção, que constará de duas questões discursivas, que versarão, exclusivamente, sobre matérias constantes da parte geral do Código Civil e da parte geral do Código Penal. Os candidatos poderão consultar os dois Códigos, desde que não sejam anotados nem comentados.

Para ser aprovado, o candidato deverá obter, no mínimo, nota cinco em cada avaliação. A classificação será feita com base na média das notas obtidas nas duas provas. Remanescendo vagas, serão chamados os candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação.

Matrículas e início das aulas - As matrículas serão realizadas entre os dias 26 a 29 de janeiro, das 13h às 18h. No ato da matrícula, exceto os bolsistas, o candidato apresentará comprovante de pagamento da primeira mensalidade, no valor de R$ 300,00. A importância deverá ser antecipadamente depositada no Banco do Brasil, agência 1618-7, conta nº 10.529-5. Os candidatos a uma das cinco bolsas de estudo deverão pleiteá-la no ato de inscrição, em formulário próprio.

Somente os candidatos que realizaram o curso de graduação em instituições públicas ou, como bolsistas, em instituições privadas poderão pleitear bolsa de estudo. Os candidatos ex-bolsistas de instituições privadas deverão apresentar documento emitido pela instituição ministradora do curso, declarando essa condição. A seleção final dos cinco bolsistas tomará por base a situação socioeconômica dos requerentes, a partir de critérios estabelecidos pela diretoria da Esma.

Início das aulas - As aulas terão início no dia 1º de fevereiro e serão ministradas de segunda a sexta-feira, no horário das 18h30 às 22h. O curso, com duração de um ano, tem carga horária de 780 horas-aula. Os candidatos não classificados que se sentirem prejudicados poderã;o encaminhar reclamação escrita e fundamentada ao coordenador do Curso de Preparação à Magistratura até dois dias a contar da divulgação do resultado.

Por Fernando Patriota