O curso servirá como critério para promoção de magistrados

Estão abertas as inscrições para o I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, que será realizado na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A iniciativa partiu de um convênio entre o Tribunal de Justiça e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O curso será oferecido para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Os interessados têm até o dia 2 de fevereiro para se inscreverem.

Com uma carga de 375 horas aula o curso será ministrado por professores da Esma e renomados juristas nacionais e estrangeiros. As inscrições podem ser feitas diretamente na Secretaria da Esma, das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou por e-mail. Nesse caso, o magistrado ou servidor preencherá o formulário disponibilizado no site do Tribunal de Justiça, remetendo-o à Secretaria da Escola, pelo e-mail esma@tjpb.jus.br. No caso de inscrição eletrônica, os magistrados devem confirmar sua inscrição pelo telefone (83) 3252-1104. O objetivo da confirmação é evitar possíveis transtornos futuros.

Conforme o edital, são oferecidas 30 vagas para juízes e seis para servidores do TJPB. Ainda serão disponibilizadas vagas para representantes da Justiça Federal, do Ministério Público, da Defensoria Pública e professores da UEPB. As dez disciplinas que irão compor as 375 horas aula também serão consideradas aperfeiçoamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de promoção por merecimento.

Estão confirmados nomes como João Maurício Adeodato (PE), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Dmitri Dimoulis (Grécia), atualmente em São Paulo, André Ramos Tavares (SP), Alexandre Freitas Câmara (RJ), Leonardo Martins (RN) e Ingo Sarlet (RS).

Por Fernando Patriota