Para o presidente do TJ a redução das custas processuais "é uma necessidade urgente"

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu na tarde desta segunda-feira (12), a visita de cortesia do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, Odon Bezerra. O encontro aconteceu na Sala dos Desembargadores, no 1º andar do Poder Judiciário estadual.

Entre os assuntos debatidos pelos dois gestores, da elaboração de um estado pelas duas instituições, buscando reduzir as custas processuais no Estado.

Para o desembargador-presidente, a redução das custas processuais é uma necessidade urgente. “Há muito anos, que a Ordem dos Advogados da Paraíba e a população em geral, reivindica essa redução. Inclusive, é uma pretensão da presidência do Tribunal de Justiça e vamos trabalhar em conjunto”, comentou o desembargador-presidente.

Desde que assumiu a presidência em fevereiro de 2009, uma das metas principais do presidente do TJPB à frente do Poder Judiciário estadual, é a redução das custas processuais. “Quando assumimos a presidência, sempre tivemos como objetivo a redução das custas. Para inclusive aumentar a arrecadação. Hoje, 75% das ações que ingressam no Poder Judiciário estadual são da Justiça Gratuita”, disse o presidente do TJPB.

Ainda segundo o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, brevemente, o Tribunal de Justiça vai apresentar um Projeto de Lei ao membros da Corte. “Já estamos fazendo um estudo, e vamos solicitar dentro das possibilidades, a colaboração da Fundação Getúlio Vargas”, disse Ramalho Júnior.

Já o advogado Odon Bezerra, elogiou como positivo o encontro. “Eu apenas ratifique o que já sabia. O presidente é bastante sensível com relação as custas processuais e vamos iniciar um diálogo, que vai ser proveitoso para os jurisdicionados”, afirmou o presidente da OAB-PB.

Ele também fez questão de ressaltar, que nos próximos dias, a OAB-PB vai iniciar um estudo sobre o tema e encaminhará para avaliação da presidência do Tribunal de justiça, esse levantamento.

Além do presidente da Ordem, estavam presentes os advogados José Mariz, da sub sede de Campina Grande, o conselheiro federal Walter Agra, André Araújo Cavalcanti, George Suetonio Ramalho Junior, Assis Almeida e Bruno Nóbrega

Fonte: TJPB